Uma proposta em análise no Senado busca revolucionar o reconhecimento de paternidade no Brasil, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Atualmente, o processo demanda ação judicial, tornando-se muitas vezes lento e oneroso.
Com base nas sugestões de especialistas, o texto sugere que a mãe possa indicar o pai no cartório, o qual será notificado. Se ele não comparecer ou se recusar a realizar o exame de DNA, a paternidade será presumida.
A atualização proposta pretende simplificar a burocracia, permitindo um reconhecimento mais rápido e acessível. Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, a situação atual impõe um fardo injusto às mães, que enfrentam dificuldades para garantir seus direitos e os de seus filhos.
Como funciona o reconhecimento de paternidade
Hoje, a mãe precisa comprovar quem é o pai da criança no momento do registro civil. Caso o reconhecimento espontâneo não ocorra, o juiz é acionado e, se necessário, o Ministério Público inicia uma investigação de paternidade.
Em São Paulo, 6% das crianças registradas não têm o nome do pai na certidão de nascimento.
Proposta de desburocratização
Com a nova proposta, busca-se notificar o pai para que ele realize o teste de DNA, facilitando o processo. Em caso de recusa ou confirmação do exame, o registro será feito automaticamente.
Esse modelo, já adotado em países como Angola e Chile, visa desobstruir o judiciário e acelerar o reconhecimento.
Benefícios e desafios da mudança
A mudança é vista como positiva para garantir os direitos de mães e crianças. No entanto, há preocupações sobre falsas indicações de paternidade.
Felipe Russomanno destaca o risco de vínculos serem desfeitos caso baseados em informações falsas, levando a possíveis indenizações por abuso ou má-fé.
A Defensoria Pública desempenha um papel crucial, oferecendo apoio jurídico e organizando mutirões para acelerar processos de reconhecimento. Em 16 de agosto, um evento em São Paulo já possui cerca de 2 mil inscritos, quatro vezes mais do que no ano anterior.
Também é importante assegurar que os direitos de defesa dos homens sejam respeitados. A Defensoria tem um papel essencial nesse equilíbrio, garantindo que o processo seja conduzido de maneira justa.
Próximos passos
A proposta do novo Código Civil ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para votação. A expectativa é que o Senado a analise até o final do ano.
Essas mudanças não apenas tratam do reconhecimento de paternidade, mas também abordam questões relacionadas ao direito digital e direitos dos animais, refletindo a necessidade de atualização para acompanhar as transformações sociais dos últimos anos.
