Mudanças no EaD: entenda o que está em discussão no MEC

O Ministério da Educação (MEC) aposta em novos referenciais e diretrizes para o ensino a distância (EaD) no Brasil, por conta do crescimento do nicho nos últimos anos.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ‘Anísio Teixeira’ (Inep), o EaD representava 12% de todos os cursos superiores oferecidos no Brasil até 2012. Mas, dez anos depois, esses números passaram para 46%.

Além disso, em faculdades particulares, o aumento do ensino virtual cresceu mais. Nos dias atuais, 56% das matrículas são voltadas para o ensino a distância.

MEC suspende novas vagas para cursos EaD

Com o crescimento dos cursos EaD, o MEC barrou a criação de novos títulos até o dia 10 de março de 2025. Até lá, novos cursos e polos estarão proibidos em todo o território nacional, mantendo apenas os já existentes.

De acordo com portaria do MEC, a ideia é manter essa estabilidade até o final de 2024 e, com isso, ampliar o debate sobre o assunto, garantindo melhor qualidade nos cursos oferecidos.

Temas como o processo pedagógico acadêmico, uso de tecnologias, plataformas, ambientes virtuais e outros tópicos já são alvos de discussão no meio.

O Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares) vem coordenando tais ações para atualizar as normas do EaD.

Alguns cursos geram polêmica

Entre os assuntos no centro de controvérsias sobre o EaD está a possibilidade de o MEC liberar faculdades online para Enfermagem, Odontologia, Direito e Psicologia. Isso gerou uma corrida dos órgãos que representam essas áreas, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Na prática, eles não são contra o aprendizado online, contudo, são contra um curso totalmente online para essas áreas. O principal argumento é que diversos pontos de aprendizado se fazem necessários de forma apenas presencial.

Por fim, a mudança mais recente nos cursos EaD foi em relação aos cursos de licenciatura. Agora, é necessário ao menos 50% de aula presencial para que a faculdade seja devidamente regulamentada pelo MEC.