Gestantes terão direito a auxílio no valor de R$ 65
Por saber que gestantes possuem muitas necessidades, separamos as principais informações para que consigam garantir seus direitos e ter acesso a benefícios.
O auxílio a mulheres gestantes foi idealizado e será implementado com o intuito de fornecer suporte às demandas do período gestacional, que todas as mulheres vivenciam, inclusive as em situação de vulnerabilidade social. Entre essas necessidades, podemos citar como exemplo: aspectos nutricionais, econômicos, sociais e fisiológicos.
Assim, o governo visa pagar um auxílio para mulheres gestantes, a fim de garantir proteção à mãe e ao bebê durante esse período. Confira o texto na íntegra e entenda quais gestantes terão direito ao benefício, quais são os critérios para receber o recebê-lo e mais algumas informações sobre o auxílio:
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O novo auxílio
Chamado de Benefício Composição Gestante (BCG), segundo o Ministério da Cidadania, terão direito ao respectivo benefício as grávidas cadastradas no CadÚnico, bem como as que já fazem parte do Auxílio Brasil. O auxílio funcionará como uma complementação para esse público específico e será pago junto ao valor recebido do Auxílio Brasil.
O valor adicional será de R$ 65,00 e terá duração de nove meses. A solicitação do auxílio poderá ser feita por meio dos canais do Ministério da Cidadania, como o telefone 121.
Quais gestantes são elegíveis a receber o auxílio
Além das condicionalidades exigidas pelo Auxílio Brasil, a gestante precisará se sujeitar a algumas rotinas para receber o auxílio durante o período de 9 meses, ou seja, durante o recebimento do auxílio, a gestante deve se comprometer a realizar todas as etapas necessárias do acompanhamento gestacional.
Será necessário realizar o pré-natal e ter dados registrados pela rede de saúde, no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) ou no Sistema do Programa Auxílio Brasil na Saúde.
Benefício não será retroativo
O pagamento do auxílio BCG não será retroativo, de modo que as gestantes passarão a receber o pagamento a partir da solicitação de inclusão no programa, independentemente do período gestacional em que se encontre. Por isso, é muito importante que a gestante realize acompanhamento junto aos serviços de saúde, solicite o benefício desde o início da gestação e tenha suas informações registradas junto aos órgãos de saúde.
O processo de identificação da gestação irá ocorrer por meio do cruzamento das informações das bases de dados de saúde entre o Ministério da Cidadania e o da Saúde. Assim, com base em todas essas informações, o cadastro será realizado.
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