Nova lei dos celulares nas escolas: estudantes podem usar no recreio?

A recente aprovação do projeto de lei (PL), que restringe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas trouxe à tona diversas dúvidas entre os estudantes e seus familiares. A normativa estabelece diretrizes rigorosas para o manuseio de tais aparelhos no ambiente escolar.

A legislação não se limita apenas aos celulares e abrange qualquer dispositivo capaz de acessar a internet, como tablets e relógios inteligentes.

Tal proibição se aplica a todo o período de permanência dos alunos nas escolas, o que contempla apenas as aulas, os intervalos e as atividades extracurriculares.

Apesar das restrições, os estudantes ainda podem levar os seus celulares para a escola, desde que sejam guardados em locais seguros e inacessíveis durante o horário escolar.

As instituições são responsáveis por estabelecer protocolos para o armazenamento adequado desses aparelhos, a fim de garantir que os alunos não os utilizem de forma inapropriada.

Segundo pesquisas, aparelhos atrapalham a concentração e a memória (Imagem: Reprodução/Freepik)

Exceções e comunicação

Exceções à regra são previstas quando há necessidade pedagógica ou para alunos com deficiência que dependem de tecnologias assistivas.

Além disso, as escolas deverão viabilizar canais eficazes de comunicação entre os responsáveis e a instituição de ensino para suprir a falta dos celulares.

Contexto global e evidências

A iniciativa segue uma tendência global, países como a Finlândia, Holanda, Portugal e os Estados Unidos adotaram políticas semelhantes. Essas medidas foram fundamentadas em estudos que apontam efeitos negativos do uso de celulares na educação.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, na sigla em inglês), que compilou pesquisas sobre o tema, a utilização de tais dispositivos prejudica a memória e a compreensão dos estudantes.

Pesquisas indicam que após usar o celular para fins não acadêmicos, um aluno pode demorar até 20 minutos para retomar a concentração nas tarefas escolares.

Mesmo desligados, esses aparelhos provocam distrações significativas, conforme apontam os estudos recentes.

Apoio popular

Um levantamento do Datafolha revelou que 62% da população apoia a proibição nas escolas.

O apoio é uniforme entre eleitores de diferentes correntes políticas, com movimentos sociais como o Desconecta também em defesa da medida em várias instituições de ensino no Brasil.