Novo programa governamental tem o objetivo de explorar recursos marinhos do Brasil; entenda

Dois ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiram se unir para mapear os recursos marinhos na costa brasileira.

A iniciativa é do Ministério do Turismo (MTur), chefiado por Celso Sabino, e do Ministério do Meio Ambiente, Mudança do Clima, Pesca e Aquicultura, chefiado por Marina Silva.

Eles encontraram-se, na semana passada, com algumas autoridades marítimas brasileiras, com o intuito de desenvolver o Programa de Planejamento Especial Marinho (PEM).

Em nome do Ministro do Turismo, Sabino, o Secretário Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, Carlos Henrique Sobral, abordou a iniciativa. Ele afirmou que o MTur reitera seu compromisso com o fomento do crescimento sustentável da indústria turística.

Além disso, ele estimula a conservação do nosso precioso patrimônio natural e cultural. Este plano estratégico desempenhará um papel essencial em vários aspectos.

Isso inclui a melhoria da governança, a redução de conflitos, a preservação do meio ambiente, a criação de um ambiente jurídico mais seguro para investidores e a expansão das possibilidades para o avanço do turismo náutico.

Financiamento do programa

A fase inicial deste projeto será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A seleção pública para o desenvolvimento do estudo técnico, que utilizará o mapeamento, está programada para ocorrer até o dia 10 de março de 2024.

A execução deste projeto está a cargo da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), composta por 26 membros representantes de ministérios, agências e outros órgãos do governo brasileiro.

A expectativa é que, até o ano de 2030, as entidades envolvidas concluam a pesquisa que, inicialmente, abrangerá as costas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A escolha inicial da região Sul se justifica pelo fato de essa área fazer fronteira com o Uruguai e abranger 13% da chamada Amazônia Azul, que engloba cinco dos dez portos de maior relevância do país.

A Amazônia Azul compreende a totalidade da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil e estende-se por cerca de 650 quilômetros a partir da costa.

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Meio Ambiente, o objetivo do projeto é identificar e cartografar os diversos usos do oceano. Isso engloba atividades como a pesca, o transporte marítimo, o turismo, a geração de energia, a pesquisa e a preservação da biodiversidade.

Além do mapeamento, a iniciativa busca regulamentar as atividades em áreas apropriadas, com a finalidade de proteger espécies marinhas ameaçadas.

Por fim, além disso, há também a intenção de proporcionar um ambiente de segurança jurídica para as atividades econômicas. De acordo com as estimativas da Marinha, esta etapa do projeto deverá ter uma duração aproximada de três anos.