O que é Comuna?

Comuna é uma palavra que já foi utilizada em contextos distintos ao longo da história.

O que é Comuna? O significado do termo Comuna, no sentido amplo, é uma comunidade local, que pode ser urbana ou rural, com relativa autonomia administrativa, ou seja, que é emancipada. Trata-se de um substantivo feminino, e sua provável origem vem do Francês (commune = cidade).

O termo já foi utilizado em dois governos revolucionários. Entre 1792 e 1794, durante a Revolução Francesa, após a queda do antigo sistema de governo, um movimento burguês decidiu estabelecer um governo provisório local, que foi chamado de Comuna.

Em 1871, foi a vez de um movimento do proletariado instalar o poder revolucionário em Paris, a fim de melhorar as condições de vida e trabalho dos operários. Batizada de Comuna de Paris, esta foi a primeira tentativa da história de implantar um governo socialista.

Na Itália, a palavra comuna indica uma unidade básica de organização territorial, ou seja, o equivalente a um município. Na França, comuna é a menor subdivisão administrativa do território. Na China, uma comunidade independente criada pela Revolução Chinesa, com a finalidade de cuidar de seus interesses, como pequenas cidades, eram chamadas de “comunas populares”.

Também pode caracterizar uma associação composta por várias aldeias para melhorar a agricultura e coordenar os trabalhos de interesse geral. Em Portugal, alojamentos que disponibilizam habitação e clube para estudantes universitários são chamadas de “comunas universitárias”.

No Brasil, o termo “comuna” é popularmente utilizado como referência ao comunismo, uma doutrina política e socioeconômica que preconiza uma organização baseada na propriedade coletiva dos meios de produção, a fim de estabelecer uma sociedade igualitária, sem classes sociais e que não seja controlada por um Estado.

Comuna na Idade Média

No contexto da Idade Média, “comuna” indicava uma associação de burgueses que tinham o direito de governar a si próprios. O Movimento Comunal procedia das Comunas, sendo um movimento organizado pelos burgueses durante a Baixa Idade Média. Seu objetivo era libertar as cidades do domínio feudal, principalmente devido à cobrança de taxas por parte dos senhores feudais, o que dificultava o livre comércio de mercadorias, impossibilitando assim, o desenvolvimento comercial.

Haviam duas formas de obter a emancipação das cidades: através de pagamento dos habitantes aos suseranos, que concediam as “Cartas de Franquia” que libertavam as cidades de seus domínios, ou por meio de guerras travadas entre burgueses e senhores feudais. As cidades que se libertavam do domínio feudal, adquirindo autonomia administrativa e econômica, passavam a ser chamadas de “Comunas Medievais” ou “Cidades Francas”.

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