Saiba o que foi o “Kit Gay”, material proposto para combater a homofobia

Projeto foi idealizado em 2011 para distribuição em escolas do Ensino Médio no Brasil mas, acabou engavetado pelo governo atendendo a protestos

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Se você está acompanhando as notícias dos últimos dias deve ter ouvido falar, com bastante frequência, sobre um projeto lançado em 2011 pelo Governo Federal. Trata-se do projeto Escola sem Homofobia, lançado em 2011 pelo MEC que, mais tarde, recebeu a alcunha de “kit gay”.

Mediante protestos dos setores conservadores da sociedade e do Congresso Nacional, o projeto foi suspenso pelo governo e, então, engavetado. Confira, a seguir, o que foi, de fato, o “kit gay”, quais as publicações que fizeram parte dele e também as que não estavam inclusas.

O que é o Kit Gay?

Para falarmos do projeto, precisamos retomar a um período sete anos anterior à sua proposta. Em 2004, o Governo Federal lançou o programa Brasil sem Homofobia, um esforço conjunto dos Ministérios com o objetivo de articular uma política unificada em favor da população homossexual. O intuito era combater a intolerância contra a comunidade LGBT (travestis, transexuais, gays, lésbicas, bissexuais e outros grupos).

O programa seguia a implementação das recomendações feitas na Conferência de Durban que incluíram a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), em 2001. Dois anos depois, o CNCD criou o um Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Programa Brasileiro de Combate à Violência e à Discriminação, bem como a Promoção da Cidadania Homossexual.

Entre os dez pontos específicos elaborados estavam o Direito à Educação, à Cultura e, também, uma Política para a Juventude. O último incluía a implementação de projetos de prevenção contra a discriminação e a homofobia nas escolas, em parceria com agências internacionais de cooperação e com a sociedade civil organizada. Seguindo as propostas, nascia o projeto Escola sem Homofobia, idealizado em 2011.

A partir do convênio firmado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), seria elaborado um material a ser distribuído entre professores e alunos do Ensino Médio em todo o país. O conteúdo incluía três vídeos, boletins informativos e um guia de orientação aos educadores para fundamentar o debate da sexualidade no ambiente escolar, o reconhecimento da diversidade e alertar sobre o preconceito.

Porém, assim que foi divulgado, o projeto criou polêmica entre os setores mais conservadores da sociedade e, também, do Congresso Nacional. Criando o apelido de “kit gay”, os críticos organizaram uma campanha contra o lançamento do material, alegando ser um estímulo à homossexualidade e promiscuidade. Mesmo diante das críticas, o conteúdo foi aprovado pela comunidade LGBT e pela Unesco.

Mostrando-se favoráveis à distribuição, as entidades afirmaram que o material estava adequado às faixas etárias e ao desenvolvimento afetivo-cognitivo aos quais seriam destinados. Vincenti Defouny, representante da Unesco, frisou que o projeto continha políticas públicas voltadas para jovens e adolescentes que fortalecem práticas da promoção de direitos sexuais e reprodutivos.

Porém, Governo, então, cedeu à pressão dos protestos e vetou a distribuição das publicações. O então ministro da Secretaria-Geral da Presidência informou na época sobre o entendimento do governo de “que seria prudente não editar esse material que está sendo preparado no MEC. A presidente decidiu, portanto, a suspensão desse material”.

Reação da ABGLT

O projeto recebeu investimento aproximado a R$ 1,9 milhão e, por quatro anos, permaneceu engavetado. Foi aí que, quatro anos depois, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que esteve envolvida na elaboração do material, decidiu pela divulgação do caderno contendo instruções ao professor. O item estava entre o conteúdo preparado pelo programa.

Os boletins informativos não foram liberados mas, para efeitos de informação, trouxemos um link que permite o download da cartilha, além dos vídeos do programa que, também, foram disponibilizados pela internet.

Vídeo: Medo de quê?

Vídeo: Boneca na Mochila

Vídeo: Probabilidade

Vídeo: Torpedo

Vídeo: Encontrando Bianca

Livro Aparelho Sexual e Cia

Uma das dúvidas referentes às publicações que compunham o “kit gay” é sobre o livro Aparelho Sexual e Cia. Trata-se de publicação distribuída pela editora Companhia das Letras em 2007. Dos autores Philippe Chappuis (Zep) e Hélène Bruller, a obra fez parte de uma compra do Ministério da Cultura, em 2011, com 28 exemplares para o programa Livro Aberto.

Todos foram entregues a bibliotecas públicas do país mas, nenhum para escolas. O livro foi transformado em exposição na capital francesa e era sugerido para alunos de 11 a 15 anos. Seu texto original foi traduzido para dez idiomas e vendeu mais de 1,5 milhão de cópias. Porém, não fez parte de nenhuma compra promovida pelo Ministério da Educação.

A Companhia das Letras e a própria Pasta negaram sua inclusão no material do projeto Escola sem Homofobia. Em nota, a editora informou que “ele [o livro] nunca foi comprado pelo MEC, como tampouco fez parte de nenhum suposto kit gay”. A informação foi confirmada pelo Ministério. Portanto, o item não fez parte do material proposto em 2011.

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  1. Eliana Diz

    Me desculpe mas não aprovo esse tipo de assunto na escola. Banheiro comum pra quem se “sente mulher” me cheira muito mal.
    Aceito tudo muito bem mas essa orientação deve ser feita pela família. Com essa liberdade os heterossexuais ficaram a mercê dos homossexuais. É só minha opinião e não tenho nada contra ninguém só acho que o direito de um temina quando começa o direito do outro.ninguém é melhor ou pior que ninguém.
    Sou BOLSONARO 100%.

    1. Malu Diz

      Somos o penúltimo em Educação Mundial, sinceramente orientação sexual não deveria ser ensinado pela escola isto cabe a família, discordo também sobre o uso de banheiro pois abre margem e expõe nossos filhos. Orientação sexual não cabe em grade curricular que nem o necessário tem sido feito, talvez futuramente quando formos o numero um em educação mundial, mas hoje com certeza não. A base educação e respeito se ensina em casa, independente de opção sexual, religião ou time!

  2. Malu Diz

    Somos o penúltimo em Educação Mundial, sinceramente orientação sexual não deveria ser ensinado pela escola isto cabe a família, discordo também sobre o uso de banheiro pois abre margem e expõe nossos filhos. Orientação sexual não cabe em grade curricular que nem o necessário tem sido feito, talvez futuramente quando formos o numero um em educação mundial, mas hoje com certeza não. A base educação e respeito se ensina em casa, independente de opção sexual, religião ou time!

  3. Mary Diz

    Educação sexual deve ser sim ensinado nas escolas. Para ensinar para todos que devemos respeitar as diferenças. Para ajudar a combater os niveis IST (Infecções Sexualmente transmissíveis), a gravidez de jovens precocemente, assédio sexual e etc. Mais é claro que sempre respeitando a idade. Assisti os videos e achei bem interessante e ao meu ver se encaixa bem para pré adolescentes e adolescentes.

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