O que é Malha Fina da Receita Federal?

A Malha Fina é o procedimento no qual a Receita Federal verifica se existem inconsistências na declaração do Imposto de Renda, ou seja, é uma revisão das informações declaradas pelo contribuinte, a fim de identificar possíveis erros.

Além dessa verificação, o sistema da malha fina também compara esses dados com outras informações disponíveis na Receita Federal para explorar detalhadamente cada declaração. Todo o procedimento é realizado de forma eletrônica.

Se durante esse processo de verificação e cruzamento de dados o sistema identificar erros de preenchimento ou inconsistência nas informações apresentadas, ele separa a declaração para uma análise mais apurada.

Caso o erro persista, o contribuinte poderá ser investigado ou chamado a realizar ajustes, e pode ocorrer até mesmo a cobrança de multas. Qualquer informação incorreta ou omitida leva a declaração a cair na malha fina, e pode caracterizar infração à legislação tributária.

Situações

As três situações mais comuns em que o declarante acaba entrando na malha fina são:

• Despesas médicas não dedutíveis: como não há um limite de valor para a dedução de despesas com saúde, muitas vezes o declarante aumenta o valor desses gastos, ou inclui despesas de pessoas que não são suas dependentes como dedutíveis.
• Omissão de renda de dependentes: quando um pai declara o filho como dependente, por exemplo, ele precisa incluir na declaração do IR todas as informações referentes a ele, e não apenas as despesas. Dessa forma, também é necessário informar quando o dependente recebe algum tipo de pagamento, como pensão alimentícia ou bolsa auxílio de estágio.
• Dedução de previdência oficial ou privada: no contexto da previdência social, todo o gasto anual é considerado como dedutível. Portanto, isso também se aplica caso o declarante pague a previdência para os dependentes.

Outros motivos frequentes para cair na malha fina são:

• Inclusão de despesas de educação não dedutíveis;
• Omissão do recebimento de aluguéis;
• Omissão de salários de empregos anteriores;
• Divergência entre os valores declarados e os informados à Receita Federal;
• Inclusão de dependentes de forma incorreta;
• Dedução de doações;
• Não informar rendimentos recebidos durante o ano;
• Lançar os mesmos dependentes quando os cônjuges fazem a declaração separadamente.

Para sair da malha fina, normalmente basta entregar a declaração retificadora para corrigir os erros declarados. No entanto, a retificação só vale caso a Receita ainda não tenha notificado o contribuinte para prestar esclarecimentos.

A multa só é aplicada quando o Imposto de Renda ainda não foi quitado. Caso a Receita entenda que a declaração tem erros, e que o contribuinte não procurou corrigi-los, o valor a ser pago é de 75% do valor do imposto mais os juros.