O que significa ICMS?

Embora o termo ICMS seja bastante utilizado, nem todos sabem o que de fato a sigla significa. A sigla significa Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, e o seu valor varia de acordo com cada estado brasileiro.

Portanto sabemos que se trata de um imposto. Mas sobre o que? O tributo abrange a circulação de diversos produtos, desde eletrônicos, a alimentos. Além de outros serviços, como transportes, comunicação e vários outros. Além disso, produtos importados do exterior também estão sujeitos a serem taxados pelo imposto.

O valor é regressivo, logo, quanto mais se produz, menos se paga. Por outro lado, quanto menos se produz, mais se pagará pelo imposto.

O ICMS é cobrado em várias mercadorias e serviços, e seu valor é repassado aos estados. E os governantes por sua vez devem aplicar o imposto nas áreas do estado que mais precisem, como saúde e educação.

Quais são os contribuintes

A resposta para esta pergunta é simples: nós! Toda pessoa física ou jurídica que realize negócios com geração de renda precisam contribuir com o imposto. Isso porque para que as atividades comerciais funcionem dentro da lei, é preciso se cadastrar e pagar o ICMS.

Já quanto o cadastro, ele é feito pela Secretaria Estadual da Fazenda. No pagamento do tributo, a maioria dos estados usa porcentagem média de 17% sobre o valor do produto ou serviço prestado.

Sendo assim, o valor do ICMS é repassado para o consumidor, já que ele está incluído no preço final dos produtos.

Mercadorias que não taxadas pelo ICMS

Embora a maioria dos produtos e serviços sejam taxados pelo imposto, alguns setores não sofrem nenhum tipo de cobrança. Como por exemplo o comércio de jornais e livros. Assim como também não são taxados negócios relativos à petróleo, ouro, agricultura, energia elétrica, transferência mercantil e alguns outros.

Além disso, automóveis adaptados para pessoas com necessidades especiais e operações de mercadorias para vendas no mercado exterior também estão livres do ICMS.