Seria o fim da autoescola? A obrigatoriedade da realização da autoescola para tirar a CNH será votada em 2023

Fazer autoescola é o primeiro passo para garantir a tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ademais, é justamente lá que aprendemos as leis de trânsito e garantimos as noções básicas de direção, para que a aprovação das provas do DETRAN esteja garantida. Contudo, um projeto de lei está prosseguindo no congresso nacional, e pode acabar com a obrigatoriedade da realização da autoescola para alcançar a CNH. Continue a leitura e entenda tudo sobre o assunto.

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Será o fim das autoescolas?

Tendo em vista que, atualmente o salário mínimo é de R$1212,00 e o custo médio para adquirir uma CNH categoria A/B é de R$3,5 mil, podendo esse valor ser bem maior a depender da autoescola. Desse modo, é possível perceber que para conseguir garantir o documento, um trabalhador que sobrevive com um salário mínimo precisaria economizar por anos. Outro fator que deve-se levar em conta é que esse valor de R$3,5 mil, tem sua maior parte destinada a atividades da autoescola.

Qual o papel das autoescolas?

As autoescolas são as principais responsáveis por prover aulas práticas e teóricas para que os seus alunos estejam aptos para realizar as provas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Entretanto, existe um projeto de lei que está prosseguindo no Congresso Nacional e este objetiva o fim da obrigatoriedade da realização da autoescola para tirar a CNH.

Através dessa lei, não será mais obrigatório realizar as aulas advindas da autoescola e, dessa forma, o candidato deverá apenas pagar uma taxa ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e assim, realizar os testes obrigatórios, que são: testes de aptidão, psicotestes e provas teórica e prática. O principal objetivo dessa lei é baratear o processo para a retirada desse documento que se faz necessário na vida das pessoas.

O que é necessário para a aprovação do projeto de lei?

Haja vista que o projeto de lei já está em tramitação pelo Congresso Nacional e já passou pela mesa Diretora da Câmara dos Deputados, ainda será preciso a realização de uma votação para que seja aprovado.

Vale lembrar que a etapa de votação é a última entre outras e que, para que esta seja iniciada, é preciso verificar o quórum. Este tipo de votação requer o mínimo de 257 deputados presentes no plenário da câmara, ou seja, deverá ser dividida em 2 turnos. E para a aprovação, é preciso que os votos favoráveis ao projeto de lei sejam a maioria, levando em conta os 257 deputados votantes.