Parece, mas não é brincadeira: 5 leis curiosas que já vigoraram no Brasil

O Brasil mudou muito de seus primórdios para cá. Isso nos quesitos cultural, social e também jurídico. Até porque a legislação é revisada constantemente e, vez ou outra, algo deixa de ser crime – ou tem pena atenuada. O que é até bom porque você não vai acreditar em certas leis curiosas e absurdas que já vigoraram por aqui.

Algumas proibições são totalmente inconcebíveis para a maneira como vivemos hoje. E outras são apenas “birutas” mesmo, sem qualquer sentido aparente.

Descubra cinco delas nesta matéria. Continue a leitura para, no mínimo, dar boas risadas!

5 leis absurdas e curiosas que já vigoraram no Brasil

Proibido usar minissaia

Você vai se surpreender até o final deste parágrafo. O prefeito de Aparecida José Luiz Rodrigues proibiu todas as mulheres de usar minissaia na cidade. Isso, é claro, pegou muito mal e levou a uma onda de protestos no município, com várias moças usando a peça de roupa com frequência.

Agora vem o choque: a lei não é de 1960, e sim de 2007!

Proibida a venda de camisinhas e anticoncepcionais

Bocaiúva do Sul, no Paraná, tinha uma taxa de natalidade muito pequena e apenas 9 mil habitantes em 1997. Por isso, o prefeito da época resolveu tomar uma medida um tanto drástica para resolver a situação e aumentar o número de bebês do município: proibir a venda de camisinhas e pílulas anticoncepcionais.

É claro que isso causou um grande alvoroço na cidade e a lei foi revogada 24 horas depois do seu anúncio.

Criação de um aeroporto para extraterrestres

Em 1995, Barra do Garças (MT) aprovou uma lei para a construção de um aeroporto de outro planeta. Literalmente.

A ideia era fazer um local de pouso para extraterrestres. É óbvio que essa patacoada não saiu do papel – sem querer ofender nenhum ET que, por ventura, esteja lendo este texto.

Proibido comer melancia

Tudo bem que melancia não é a fruta mais deliciosa que existe no Brasil, mas proibi-la? Em 1984, a cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo, assim o fez. Eles acreditavam que a fruta seria vetor de transmissão de algumas doenças como febre amarela e tifo – o que não passa de uma mentira.

Proibido ter um formigueiro em casa

Também em Rio Claro, em 1965, já foi proibido ter formigueiros em casa. E tinha multa, ok? Caso algum fiscal da prefeitura flagrasse um formigueiro no quintal, poderia aplicar multa de 2,5% do salário mínimo da época ao morador do imóvel.

O motivo para isso tudo? Ninguém sabe. Talvez tenha sido um caso de formicofobia, um medo irracional de formigas. Bizarro, não é mesmo?