Petz é condenada a indenizar funcionário que cumpria metas consideradas abusivas; entenda

A empresa de produtos para animais Petz, foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) a pagar indenização de R$ 10 mil a um operador de caixa. O funcionário era obrigado a comprar livros para cumprir metas de vendas.

A decisão, publicada no mês passado pela 16ª Turma, considerou as metas impostas ao trabalhador como abusivas. Entenda mais sobre a ocorrência, inclusive o parecer da empresa sobre o caso.

Metas autoritárias

De acordo com uma testemunha, o funcionário tinha de adquirir os livros caso não atingisse a quantidade de vendas determinada, que consistia em vender 60 livros aos sábados e mais 60 aos domingos.

O trabalhador fez diversas transferências bancárias para cumprir tais metas, mas a loja não reembolsou os valores gastos.

(Imagem: Petz/Facebook/Reprodução)

O desembargador Nelson Bueno do Prado, relator da ação, avaliou que as metas eram inatingíveis, o que obrigava o funcionário a comprar itens que deveriam ser oferecidos aos clientes. Por isso, considerou que a empresa deveria indenizar o colaborador por danos morais.

Após a Petz apresentar recurso, o desembargador manteve o valor de R$ 10 mil para os danos morais, considerando o porte da empresa, que ultrapassa R$ 1 bilhão, e o caráter pedagógico da punição. No entanto, os danos materiais foram reduzidos de R$ 3.200 para R$ 1.700.

Em resposta à decisão do TRT-2, o Grupo Petz comunicou que o processo está em fase de análise pelo corpo jurídico da empresa e a ação que deu origem ao processo trata-se de um fato isolado.

A empresa reforçou que segue rigorosamente as boas práticas comerciais e que o ocorrido não condiz com os valores que norteiam a sua atuação.

Conheça melhor a empresa

A Petz, anteriormente conhecida como Pet Center Marginal, é a maior rede de pet shops do Brasil e foi fundada em 2002 por Sergio Zimerman em São Paulo.

Atualmente, possui mais de 165 lojas em 18 estados e no Distrito Federal, oferecendo uma variedade de serviços e produtos para animais de estimação e animais exóticos domesticáveis.

Em setembro de 2020, as ações da empresa (PETZ3) passaram a ser negociadas na B3, tendo uma valorização significativa no primeiro dia de cotação.

A decisão do TRT-2 coloca em destaque a importância de garantir condições de trabalho justas e adequadas para os funcionários, protegendo-os de metas abusivas e práticas injustas.