Preço da gasolina aumentará R$ 0,16 por litro, em média

No próximo mês, os brasileiros devem se preparar para enfrentar um aumento nos preços da gasolina e de outros combustíveis.

Essa mudança resultará de uma alteração na forma de aplicação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), acarretando um acréscimo médio de R$ 0,16 por litro, representando um incremento de 22% no valor atual.

Esses dados foram estimados pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que os compartilhou com o portal Poder360, responsável por sua divulgação.

Segundo o CBIE, o aumento no preço da gasolina será decorrente da adoção de uma nova alíquota de ICMS, fixada em até R$ 1,22 por litro, conforme estabelecido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no dia 31 de março.

É justamente essa nova alíquota que trará o acréscimo de R$ 0,16 e será integralmente repassada aos consumidores pelos governos estaduais. Essa alteração no imposto entrará em vigor em todo o país a partir de 1º de junho.

Adicionalmente, a modificação na cobrança do ICMS trará consigo a característica de monofasia, ou seja, o imposto será cobrado em uma única etapa da cadeia de distribuição.

Além disso, será aplicada uma alíquota fixa por litro de gasolina e etanol, conhecida como “ad rem”.

Hoje em dia, a alíquota é um percentual baseado no preço do combustível, denominada “ad valorem”, e varia de 17% a 23%, dependendo do estado.

O que motivou essas mudanças?

Uma das razões por trás da alteração na forma de arrecadação do ICMS é a redução da evasão fiscal. Com a cobrança em uma etapa única, os combustíveis serão taxados somente ao saírem das refinarias.

Além disso, espera-se que essa nova regulamentação evite a transferência de instabilidade nos preços, garantindo uma maior consistência no valor da gasolina.

Emerson Kapaz, presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), afirmou que a cobrança monofásica com tributação “ad rem” diminuirá o risco de flutuações significativas nos preços internacionais, assim como nas oscilações cambiais e do dólar, o que, segundo ele, pode ser vantajoso para a Petrobras.