Projeto de apoio financeiro para alunos do ensino médio aprovado pelo senado
Para diminuir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, o Governo Federal poderá oferecer suporte financeiro para milhares de alunos com baixa renda.
Durante a última quarta-feira (20), o Senado aprovou um projeto de lei que busca estabelecer incentivo financeiro destinado aos estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio da rede pública.
A autora do projeto é a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), e sua aprovação pela Câmara ocorreu em 12 de dezembro. O texto, agora aprovado pelo Senado, aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
A relatoria no Senado ficou a cargo da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O principal objetivo do projeto é combater a evasão escolar, que cresce ano após ano no Brasil.
A evasão escolar, caracterizada pelo abandono dos estudos motivado por diversas razões, é um tema recorrente nos debates educacionais no Brasil.
Compreender os motivos por trás desse fenômeno é crucial para buscar soluções eficazes. De acordo com uma pesquisa recente do Unicef, aproximadamente 2 milhões de crianças e adolescentes entre 11 e 19 anos encontram-se fora da escola em todo o país.
A proposta estabelece que o incentivo pode ser concedido a estudantes pertencentes a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), sendo a prioridade para aqueles cuja renda familiar per capita mensal seja de até R$ 218.
Suporte financeiro no Ensino Médio
O texto não define valores específicos nem detalhes sobre formas de pagamento e saque, questões que devem ser regulamentadas posteriormente.
Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo poderá ser concedido a estudantes com idades entre 19 e 24 anos.
O direito à bolsa estará vinculado a critérios como matrícula efetivada no início de cada ano letivo, frequência escolar de 80% das horas letivas, aprovação ao final de cada ano, participação nos exames de avaliação e no Enem no último ano do ensino médio.
Para assegurar a aprovação, o relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Pedro Uczai (PT-SC), aumentou a frequência mínima para 80% e estabeleceu que, após três anos, esse percentual será revisado, passando para 85%.
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