Quais doenças garantem aposentadoria por invalidez no INSS?

A aposentadoria por invalidez é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que, devido a doenças ou acidentes, não conseguem mais exercer suas atividades e estão permanentemente incapacitados para o trabalho.

Porém, nem toda condição de saúde garante o direito automático ao benefício. Para obtê-lo, é necessário seguir os critérios estabelecidos pelo INSS, e a perícia médica é um passo fundamental no processo.

Aposentadoria por invalidez: como funciona?

A concessão desse tipo de aposentadoria segue regras específicas. O trabalhador precisa estar contribuindo para o INSS ou ter algum vínculo ativo com a Previdência Social. Se a incapacidade o impede de exercer sua profissão e, além disso, impossibilita a reabilitação em outra atividade, ele pode solicitar o benefício.

O processo inclui a perícia médica, na qual um especialista indicado pelo INSS avalia se o trabalhador está realmente incapacitado de voltar ao mercado de trabalho de forma definitiva. A perícia é essencial para comprovar que a incapacidade é total e permanente.

Em geral, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez. No entanto, existem exceções em casos de doenças graves que dispensam esse tempo de contribuição.

Lista de doenças que garantem o benefício

Algumas condições de saúde, por serem consideradas graves, garantem o direito à aposentadoria por invalidez sem a necessidade de cumprir a carência de 12 meses.

Veja algumas das doenças que permitem essa exceção:

• Alienação mental;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Esclerose múltipla;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Doença de Parkinson;
• Fibrose cística (mucoviscidose);
• Cardiopatia grave;
• Tuberculose ativa;
• AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
• Nefropatia grave;
• Hepatopatia grave;
• Cegueira (inclusive monocular);
• Espondiloartrose anquilosante;
• Contaminação por radiação;
• Doença de Paget em estágio avançado;
• Hanseníase.

Além de atender às regras gerais, os trabalhadores que possuem qualquer uma dessas doenças podem solicitar a aposentadoria sem precisar cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido em outras situações.

Como solicitar?

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, basta acessar o portal ou aplicativo Meu INSS. O processo pode ser feito de forma online, e é importante que o trabalhador tenha em mãos todos os documentos médicos que comprovem sua condição de saúde.

A Previdência Social oferece esse benefício como uma forma de amparo para aqueles que não têm mais condições de voltar ao mercado de trabalho.

Por isso, é fundamental seguir os procedimentos corretamente e garantir que os documentos estejam em dia.

*Com informações de FDR.