Saiba como a nova medida do Governo pode diminuir o valor da gasolina

A limitação da cobrança do ICMS pela Lei complementar 194/2022 é a principal responsável pela redução do preço do combustível.

Adolfo Sachsida, Ministro de Minas e Energia, apresentou dados que sugerem um potencial de redução média de 21% no preço da gasolina, dos atuais R$ 7,39 para R$ 5,84, na média nacional, devido às ações adotadas pelo Governo e pelas propostas aprovadas no Congresso. Os dados foram apresentados aos parlamentares em audiência pública no Senado na última quarta-feira (28). Por isso, confira neste artigo mais detalhes sobre a redução de gasolina devido às medidas governamentais.

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Lei complementar pode ser responsável pela diminuição no preço da gasolina

As propostas do ministro Sachsida levam em conta a Lei Complementar 194/2022, que restringiu a imposição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, bem como as propostas para o diesel com tributação de acordo com as medidas discutidas no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro disse, durante a apresentação, que os dados podem dar a impressão de que o impacto das medidas no preço do diesel será mínimo, mas que isso ocorre porque os impostos federais já foram eliminados.

Quanto fica o preço do combustível?

Pelas projeções, o preço do óleo diesel B S-10 passaria dos atuais R$ 7,68 para R$ 7,55, o que representaria uma redução potencial de 1,7% no preço médio nacional. Já o preço do etanol cairia de R$ 4,87 para R$ 4,57, uma redução potencial de 6,1%.

De acordo com os dados, o preço médio do gás de cozinha, também conhecido como GLP, que hoje é de R$ 112,70, cairia para R$ 110,07, ou 2,3%. O ministro ressaltou que, de forma permanente, os tributos federais sobre o botijão estão zerados.

Dificuldades na Petrobras

Falando da mudança de liderança da Petrobras, o ministro afirmou que acredita que a “gestão” é o maior desafio atual da empresa. Ele afirmou que “todos concordam que há algo errado” com a atual estratégia de negócios da petroleira.

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