Reforma Tributária: veja quais profissionais podem pagar menos impostos

O projeto de regulamentação da Reforma Tributária, entregue ao Congresso na quarta-feira (24) pelo governo, propõe uma significativa redução de impostos para uma série de profissionais regulamentados.

Essa medida visa beneficiar diretamente 18 profissões de natureza científica, literária ou artística, desde que estejam sob a fiscalização de um conselho profissional.

Entre os profissionais contemplados por essa redução estão veterinários, personal trainers, médicos, engenheiros e contadores.

De acordo com a proposta, a alíquota geral do imposto seria reduzida de 30% para 18% para esses profissionais. Isso representaria uma redução significativa na carga tributária que atualmente incide sobre essas atividades.

A alíquota média do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), considerando a alíquota reduzida, seria de 26,5%, e com a aplicação dessa redução, esses profissionais passariam a ser tributados em 18,6%.

Redução de impostos – Imagem: Reprodução

Entenda como o projeto tem sido viabilizado e quais são os planos para reduzir impostos para alguns profissionais.

Projeto planeja reduzir impostos para profissionais

Essa redução de impostos se aplicaria tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas que atendam a determinados requisitos estipulados, os quais visam garantir uma ligação direta entre os serviços prestados e a qualificação profissional dos prestadores.

Para os serviços prestados por meio de pessoa jurídica, há condições específicas a serem cumpridas, como a fiscalização por conselho profissional e a proibição de sócios que tenham outra pessoa jurídica ou que se associem a outra empresa.

Conforme delineado no projeto, a diminuição das alíquotas é destinada a indivíduos ou entidades que cumpram certos critérios, os quais foram estabelecidos com o intuito de garantir uma conexão direta entre os serviços oferecidos e a competência profissional dos prestadores desses serviços.

Lista dos profissionais que seriam beneficiados

Abaixo, confira a lista dos profissionais que são contemplados por esse projeto governamental:

1. médicos veterinários e zootecnistas;
2. advogados;
3. assistentes sociais;
4. arquitetos e urbanistas;
5. biólogos;
6. contabilistas;
7. economistas;
8. economistas domésticos;
9. profissionais de educação física;
10. engenheiros e agrônomos;
11. estatísticos;
12. técnicos agrícolas;
13. administradores;
14. bibliotecários;
15. químicos;
16. profissionais de relações públicas;
17. técnicos industriais; e
18. museólogos.