Reunião da CNTE discute Piso Nacional do Magistério e plano de carreira

Debater a estrutura sindical e educacional dos municípios, assim como avaliar as repercussões dos 15 anos de vigência da Lei que instituiu o Piso Nacional do Magistério, sem contar os desafios para efetivação dos planos de carreira. Com esses objetivos, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) promoveu, na segunda e terça-feiras (2 e 3), em Brasília (DF), a reunião com representantes de entidades sindicais filiadas à Confederação, para tratar do Coletivo de Assuntos Municipais, que dá prioridade à organização da luta dos trabalhadores da área de educação, no que se refere à garantia de seus direitos profissionais.

Na avaliação da secretária-geral da CNTE, Fátima Silva, quanto menor o município, mais precárias tendem a ser as carreiras e as relações de trabalho dos educadores. “A gente sabe o quanto os sindicatos municipais são perseguidos pelas gestões municipais. O enfrentamento dessa rede é muito mais direto. No ano de 2023, estamos vendo o piso conquistado por nós se transformar em teto e essa aceleração tem sido ainda maior nos municípios”, denunciou.

Segundo Fátima, desde o início do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os menores salários e as maiores precarizações eram mais frequentes nas redes municipais, a exemplo do atraso na questão do vínculo empregatício, em decorrência do atraso na realização dos concursos públicos, em detrimento dos contratos de trabalho.

“É evidente que tivemos uma mudança com o crescimento das redes municipais pelo Brasil afora […] Agora, a nossa fase é de juntar forças e tentar fazer negociações com as associações de prefeitos dos estados, no mínimo, que sejam feitas por regiões. Além disso, é preciso discutir a formação de diretores e dirigentes dessas entidades, para na hora de fazermos discussões, termos o direcionamento de como iremos prosseguir e aprofundar a nossa organização enquanto trabalhadores/as da rede municipal”, pregou Fátima.

Coordenado pelo secretário de Assuntos Municipais da CNTE, Cleiton da Silva, e pela secretária executiva, Ana Cristina Guilherme, o evento também contou com a presença da secretária de Finanças, Rosilene Corrêa, além da secretária-geral, Fátima Silva, a secretária de formação, Marta Vanelli, do secretário-executivo Antonio Marcos Gonçalves e da secretária de Assuntos Educacionais, Guelda Andrade.