Auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica: Veja agora como funciona

Fique por dentro das informações, saiba quem tem direito e como conseguir o benefício.

Em decorrência do aumento dos casos de violência doméstica no Brasil, estão sendo criadas estratégias de amparo a essas pessoas. O intuito é de fornecer condições para as vítimas retomarem a vida longe dos agressores. Se você é uma dessas vítimas, então veja agora como funciona o auxílio financeiro para pessoas que sofreram violência doméstica.

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Nova iniciativa da prefeitura do Rio – Cartão Mulher Carioca

No último dia 18 a prefeitura do Rio de Janeiro junto com a Joyce Trindade, secretária de Políticas e Promoção da Mulher, divulgaram a criação do Cartão Mulher Carioca, referente a um auxílio financeiro cuja quantia é de R$ 400 com destinação para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Podem receber o auxílio mulheres atendidas na rede de enfrentamento à violência na cidade do Rio em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social, com renda familiar de no máximo meio salário mínimo per capita e também é necessário ser maior de 18 anos, exceto mães adolescentes.

Não é necessário apresentar registro de ocorrência para solicitar o auxílio. Nesse sentido, a princípio 80 mulheres serão contempladas e, no total, serão disponibilizados 500 cartões. Atualmente a Secretaria atende por volta de 24 mil mulheres.

O auxílio terá duração de até seis meses, porém é possível que haja prorrogação por mais 90 dias, após uma avaliação da equipe técnica que acompanha os casos da rede voltada ao enfrentamento dessa situação.

Uma outra forma de suporte disponibilizada pela Secretaria da Mulher é o Move-Mulher, que concede cartões de passagem para que as vítimas de violência doméstica utilizem no transporte público. Desse modo, cada cartão tem o valor de R$ 24,30, correspondente a 6 passagens.

Outras alternativas de auxílio

O estado de Rondônia criou um auxílio a nível estadual chamado programa Mulher Protegida e já iniciou os pagamentos em 31 de dezembro. Assim, serão seis parcelas no valor de R$ 400 para as vítimas beneficiárias.

Em Fortaleza existe o Aluguel Social Maria da Penha, cuja quantia é de R$ 420 com duração de 12 meses, contudo pode haver prorrogação por mais 24 meses, no máximo. Esse programa também é voltado para vítimas de violência doméstica.

Por fim, em São Paulo também existe um auxílio voltado para o pagamento de aluguel, no valor de R$ 400. O programa atende vítimas que tem filhos de até 5 anos e não requer apresentação de Boletim de Ocorrência nem de medida protetiva.

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