Salário Maternidade: Veja quem tem direito e por quanto tempo deve ser pago

Ser segurado do INSS, por meio de contribuições por salário, é um pré-requisito para conseguir o benefício.

A chegada de uma criança à família de fato exige muitos cuidados. Por isso, existe o Salário Maternidade ou Paternidade, que serve para auxiliar os cuidadores nesse período de adaptação. Porém, muitos ainda têm dúvida quanto ao tempo de pagamento do Salário Maternidade. Saiba mais a seguir.

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Quem tem direito a receber o auxílio maternidade?

Esse benefício tem como destino as mães e pais que precisam se ausentar do trabalho por conta da chegada de um filho. Inclusive, vale realçar que a Lei garante que o direito seja pago também em casos de adoção, aborto não criminoso e filho natimorto, que é quando o bebê falece antes do nascimento. Em todas essas situações, os trabalhadores serão afastados tendo a garantia de seus salários.

Entretanto, é necessário que haja ao menos 10 contribuições no último ano para que o INSS garanta o salário, com exceção das empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, que são isentas de carência. Ademais, o salário também pode ser pago aos pais das crianças, desde que sigam as mesmas condições de nascimento ou adoção, e também sejam segurados do INSS.

Por quanto tempo o salário deve ser pago?

O pagamento do Salário Maternidade ou Paternidade varia de acordo com a situação em que ele será pago. Ou seja, pais e mães de filhos natimortos terão um tempo, ao passo que para caso de aborto, o prazo é diferente. Inclusive, vale mencionar que nestas situações, será necessário que o mesmo aconteça dentro da lei por razão de estupro ou má-formação. Nesse caso, em específico, o auxílio será pago por menos tempo, já que se trata de um procedimento relativamente simples. Confira os períodos:

  • Aborto não criminoso ou em casos previstos em lei: 14 dias;
  • Adoção: 120 dias;
  • Fetos natimortos: 120 dias;
  • Guarda judicial para fins de adoção: 120 dias;
  • Nascimento de filho: 120 dias.

Para solicitar o salário, o interessado precisará entrar em contato com o INSS por meio do canal que lhe for mais próximo. Como, por exemplo, o aplicativo Meu INSS ou pela linha oficial para solicitações, por meio do número 135.

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