Saiba quais são os direitos dos passageiros em caso de voo cancelado

Confira como funciona a assistência material e outros direitos dos passageiros.

O cancelamento de voos é algo comum por causa da intercorrências como mau tempo, manutenção da aeronave e tráfego aéreo excessivo. No entanto, na pandemia isso passou a ocorrer com mais frequência devido às medidas de segurança para evitar a disseminação da Covid-19. Pensando nisso, neste artigo iremos te contar quais são os direitos dos passageiros de voo cancelado.

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Cabe ressaltar que, independentemente do motivo que levou ao cancelamento de um voo, a companhia aérea tem a responsabilidade de amparar e fornecer soluções aos passageiros afetados.

Direitos dos passageiros em caso de voo cancelado

A depender da situação, quando há cancelamento de um voo, os passageiros têm diferentes direitos. Por exemplo, é possível receber assistência material conforme o tempo de aguardo, acomodação em outro voo, reembolso do valor da passagem ou remarcação do voo.

Existem dois tipos de cancelamento de voos: a primeira situação é quando a viagem sofre um atraso inicial e depois acaba sendo cancelada. No segundo caso, o cancelamento é informado antes mesmo de chegar a atrasar. De qualquer modo, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) assegura os direitos dos passageiros.

Direitos em caso de eventuais atrasos

Quando há atraso do voo, a assistência material prestada funciona a partir de 1 hora do atraso. Assim, os passageiros devem receber da companhia aérea meios de comunicação de forma gratuita, que podem ser ligações e acesso a internet.

Se o período de atraso for maior que 2 horas, a assistência deve incluir alimentação. Já nos casos em que a demora for de mais de 4 horas, os clientes devem receber hospedagem, bem como transporte de ida e volta para o local.

Além disso, passageiros com necessidade de assistência especial e seus acompanhantes sempre poderão contar com o direito à hospedagem sem depender da exigência de pernoite no aeroporto.

E quando há cancelamento do voo?

Nessa situação, então o passageiro deve optar entre ser realocado em outro avião ou ter o reembolso da passagem. Caso opte por receber o dinheiro, o cliente não poderá receber as assistências materiais. Quanto ao estorno, será referente ao valor da passagem e das taxas de embarque.

Uma outra alternativa é a opção de reagendar o voo. Nessa situação, a passagem é válida por 12 meses a partir da data da compra. Assim, é possível alterar o dia e o horário da passagem, uma vez respeitado o prazo de validade.

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