Saque extra do FGTS será liberado nas cidades afetadas pelos temporais; Confira detalhes

Na última segunda-feira (20), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet afirmou que o governo federal vai liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido a situação de calamidade decretada nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas do fim de semana. Os municípios que permitiram o saque do benefício são: São Sebastião, Caraguatatuba, Guarujá, Bertioga, Ilhabela e Ubatuba.

Saque FGTS em calamidades públicas

Em casos de calamidade pública, como desastres naturais, pandemias ou outras situações de emergência, é possível que o governo autorize o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores afetados. A decisão sobre a liberação do FGTS é do governo federal, que pode determinar as regras para o saque, tais como o limite do valor a ser sacado e o prazo para a realização do saque.

“Essas famílias desabrigadas têm direito a levantamento de FGTS, basta que sejam moradores das regiões que foram afetadas”, disse Simone. “Uma vez decretada calamidade pública, reconhecida pelo governo federal, todos os recursos necessários estão disponíveis para Guarujá [e Bertioga]”, acrescentou a ministra, durante visita a um dos centros de acolhimento montados pela Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Ainda segundo Tebet, a prioridade é recuperar as estradas da região. Assim, diversos trechos passarão a registrar pontos de interdição total e parcial. Tebet estava com a família na cidade de Guarujá e interrompeu o recesso para integrar a comitiva de ministros que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao município paulista de São Sebastião, um dos mais afetados pelas chuvas.

Estragos provocados pelos temporais

Cerca de 35 pessoas morreram devido às chuvas que caíram no litoral norte de São Paulo. No total, 40 pessoas estão desaparecidas na cidade de São Sebastião. Uma criança morreu na cidade de Ubatuba. Em toda a região, segundo o governo de São Paulo, são 1.730 desalojados e 766 desabrigados. As chuvas fortes provocaram deslizamentos de terra, alagamentos, bloqueio de estradas e afetou o abastecimento de água e energia.