Senado aprova projeto que isenta o IPVA para motos de até 170 cilindradas
Segundo a proposta que ainda está em promulgação, a redução a zero do IPVA não será impositiva para os estados.
Na quarta-feira, 6 de junho, o Plenário do Senado aprovou um projeto de resolução que eliminaria o IPVA para motocicletas com até 170 cilindradas de potência. De acordo com a proposta, a redução do IPVA a zero não é obrigatória, mas serve como um incentivo aos estados e ao Distrito Federal. Nesse sentido, confira mais detalhes sobre o projeto que pode reduzir a zero o IPVA de algumas motos.
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Proposta aprovada no Senado pode reduzir a zero o IPVA em relação a algumas motos
De acordo com o autor do relatório, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é ajudar a trocar as motocicletas de baixa velocidade que pessoas de baixa renda compram para garantir sua subsistência. O autor do relatório afirmou ainda que não há entraves à responsabilidade fiscal porque a proposta tem caráter autorizativo e resultará em queda de receitas para a União, visto que o IPVA não é imposto federal.
O escopo original do projeto incluía apenas motocicletas de até 150 cilindradas, mas os fabricantes argumentaram que essa restrição precisava ser aumentada para acomodar adequadamente as motocicletas de baixa cilindrada. Mecias de Jesus acatou duas emendas que haviam sido propostas pelos senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM), que buscavam ampliar a proposta para incluir motocicletas com até 170 cc.
Impacto da aprovação do novo projeto
Apoiando sua proposta, Chico Rodrigues afirma que cerca de 85% dos compradores de motocicletas se enquadram nas classes C, D e E e utilizam esse tipo de veículo para ir e voltar do trabalho. Segundo o senador, esses compradores sofrem com a falta de transporte urbano de qualidade e têm menor poder aquisitivo.
Nesse sentido, a iniciativa pode ser muito importante para milhares de brasileiros. No entanto, vale ressaltar que embora a proposta tenha sido aprovada no Senado ela ainda precisará da promulgação para começar a valer de forma oficial no Brasil.
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