Tudo o que você precisa saber sobre o PIBID: Objetivos, bolsas e funcionamento

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) existe desde 2007. E, de forma simplificada, tem como objetivo valorizar e apoiar os professores em formação, em especial nos primeiros anos de graduação.

Para isso, integra educação superior e educação básica, inserindo estudantes universitários no ambiente das escolas públicas, através de projetos institucionais realizados pelas instituições de ensino superior (IES).

Um dos principais foco de atuação, mas não o único, são as escolas cujo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) esteja menor que o número da média nacional, que atualmente é de 4,4.

O que é o PIBID?

O PIBID faz parte da da Política Nacional de Formação de Professores do Ministério da Educação (MEC). Sua finalidade é possibilitar que estudantes da primeira metade de cursos de licenciatura se aproximem da realidade de escolas públicas de educação básica.

Para isso, o PIBID disponibiliza, mediante processo seletivo, bolsas aos discentes matriculados em cursos de licenciatura em instituições de ensino superior, públicas ou privadas (sem fins lucrativos), que desenvolvem o projeto junto às redes de ensino.

De acordo com informações do site da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), “os projetos devem promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso, visando estimular, desde o início de sua formação, a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica”.

Objetivos do PIBID

De acordo com o último edital publicado (Nº 7/2018), são objetivos do programa:

1. Incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica;
2. Contribuir para a valorização do magistério;
3. Elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;
4. Inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;
5. Incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério;
6. Contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.

Como funciona o PIBID?

Para participar do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, as instituições de ensino superior enviam a Capes projetos de iniciação à docência, em conformidade com os editais de seleção publicados pelo órgão.

Esses projetos podem abranger vários núcleos de iniciação à docência. Os núcleos são compostos pelos discentes (entre 24 e 30), professores da escola (três) e um professor da IES.

Cada um deles são divididos em subprojetos de acordo com o componente curricular da educação básica, para o qual o estudante está em formação. No edital publicado em 2018, foram contempladas as áreas listadas abaixo:

Arte
Biologia
Ciências
Educação Física
Filosofia
Física
Geografia
História
Língua Espanhola
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Sociologia
Pedagogia
Licenciatura Intercultural Indígena
Licenciatura em Educação do Campo

Podem participar instituições de ensino superior públicas ou privadas, desde que não possuam fins lucrativos. Além disso, os cursos de licenciatura ofertados precisam atender aos requisitos do edital de seleção.

Alguns destes critérios são o Índice Geral de Cursos (IGC), que precisa ser igual ou superior a 3. Os cursos contemplados pelos programas também precisam, obrigatoriamente, ter Conceito de Curso (CC) ou Conceito Preliminar de Curso (CPC) igual ou superior a 3.

As IES selecionadas recebem uma cota de bolsas. Os bolsistas participantes de cada projeto são escolhidos mediante a realização de processos seletivos por cada instituição. Eles podem conter, por exemplo, prova escrita (objetiva e discursiva) e ainda prova de redação.

Já as escolas participantes são selecionadas pela própria rede de ensino.

Todos os detalhes podem ser conferidos no último edital publicado: (http://www.capes.gov.br/images/stories/download/editais/01032018-Edital-7-2018-PIBID.pdf)

Quais são os tipos de bolsa PIBID?

A Capes oferta, atualmente, quatro tipos de bolsas aos alunos participantes do PIBID. Todas elas são pagas pela Capes, diretamente aos bolsistas, por meio de crédito bancário. Confira as modalidades:

Iniciação à docência – destinada aos estudantes de licenciatura participantes dos subprojetos. O valor mensal, durante a vigência da bolsa, é de R$ 400,00.
Professor supervisor – voltada aos professores de educação básica, das escolas públicas, que supervisionam entre cinco e dez estudantes participantes do PIBID. Neste caso, a bolsa será de R$ 765,00.
Coordenador de área – específica para os discentes que coordenam os subprojetos. O valor é de R$ 1.400,00.
Coordenação institucional – por último, esta modalidade é destinada para o estudante de licenciatura que coordena o projeto institucional de iniciação à docência na IES. Para cada projeto, é ofertada apenas uma bolsa, no valor de R$ 1.500,00 mensais.

Qual a importância do PIBID para a educação brasileira?

Tido como um dos maiores programas de apoio ao magistério, o PIBID também é peça fundamental no cotidiano das escolas. Uma vez que o programa acontece nos primeiros anos de formação, ele é essencial para a ambientação no futuro profissional. Além de ser um elo muito forte entre a Academia e a comunidade.

Segundo o bacharel em Filosofia, e estudante egresso da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Aurélio Sampaio, “com certeza o PIBID foi um diferencial em minha formação, pois me colocou em contato com diversas realidades de diferentes escolas, nas quais pude observar como o ensino de Filosofia pode ser manejado em diferentes situações”.

Enquanto estudante de licenciatura, ele foi aprovado no processo seletivo para atuar no projeto de sua IES e participou de aulas de Filosofia em colégios públicos como ouvinte para compreensão do processo de docência no Ensino Médio.

Para quem tem curiosidade em relação às seleções feitas pelas IES, Aurélio Sampaio esclareceu que o seu processo seletivo para o programa consistiu em prova escrita, com questões discursivas e produção de uma breve redação.

Os temas relacionados ao PIBID são pautas de diversos encontros e fóruns, onde há apresentação de trabalhos, troca de experiências. Os temas são extremamente relevantes e norteiam diversas práticas, além de possibilitar inúmeros tópicos de pesquisa.

O PIBID vai acabar?

No início de 2018 um email enviado a discentes participantes do PIBID na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), despertou rumores a respeito do fim do programa, que é o maior voltado a formação de docentes sob gerência do MEC.

Na época, a Capes afirmou que o email referia-se ao edital aberto em 2014 e cuja vigência terminou em fevereiro de 2018. Em seguida, no início de março, o órgão publicou um novo edital, ofertando 45 mil vagas para o programa.

Porém, este não tem data para ter o resultado final divulgado. Assim, atualmente o PIBID não tem bolsas vigentes, uma vez que as regulamentadas pelo edital de 2014 não foram estendidas até a publicação do resultado final do edital publicado em março de 2018.

Mesmo levando em consideração os atuais entraves financeiros pelos quais o Brasil está passando, essa diminuição no ritmo do PIBID não foi vista com bons olhos, tanto pelas IES, quanto pelos alunos e a própria rede pública de ensino.

Isso porque as escolas, que fazem seu planejamento anual nos meses de janeiro e fevereiro, podem ter as atividades pedagógicas prejudicadas em função da suspensão temporária do programa.

Residência pedagógica

Um programa correlato, e também voltado aos estudantes de licenciatura, a residência pedagógica será realizada pela primeira vez em 2018. Ela consiste em um programa nacional de estágio supervisionado, justamente para estes alunos.

Atualmente, o estágio já é obrigatório para todos os discentes de licenciatura, entretanto, as instituições possui autonomia para definir os critérios da carga horária mínima de 400 horas, exigida pelo MEC.

O primeiro edital, publicado em março de 2018, ofertou 45 mil vagas, destinadas somente a licenciados em formação a partir do quinto período, ou segunda metade da graduação.

Além do orientador na instituição de ensino, o aluno terá um preceptor, que será um professor da educação básica atuante na escola em que ele irá realizar o estágio.