Lista atualizada de profissões que NÃO podem mais abrir MEI

Trabalhar por conta própria se tornou muito mais atrativo nos últimos anos. O número de Microempreendedores Individuais (MEIs) não para de crescer no Brasil, uma vez que é uma alternativa para adquirir independência sem deixar de ter seus direitos garantidos. No entanto, existem algumas profissões que não podem ser MEI. Trouxemos a lista para você saber quais são.

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Direitos de quem é MEI

Ao se tornar MEI, o empreendedor precisa pagar mensalmente o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). A partir disso, ele tem direito ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir notas fiscais, tem acesso a linha de crédito, menor carga tributária e benefícios previdenciários.

Quem pode se tornar Microempreendedor Individual hoje em dia?

Para se tornar MEI, basta atender a alguns requisitos, sendo eles:

• Possuir renda bruta anual de no máximo R$ 81 mil;
• Possuir somente um funcionário registrado;
• Não participar de outra empresa, seja como titular, sócio ou administrador;
• Estar incluído em uma das diversas atividades que são permitidas ao MEI.

Lista de profissões que NÃO podem abrir MEI

Atualmente, quase 70% das empresas brasileiras são compostas por microempreendedores individuais. Com a alta no desemprego e a crise econômica, a alternativa encontrada por muitas pessoas foi abrir seu próprio negócio. Porém, nem todos podem recorrer a esse recurso, pois algumas profissões são proibidas de abrir MEI.

Primeiramente, quem não atende os requisitos mínimos citados anteriormente para abrir um MEI não conseguirá o registro. Pessoas menores de 18 anos, pensionistas, servidores públicos, aposentados por invalidez e estrangeiros sem o visto permanente também não podem ser MEI.

Quanto às profissões, em geral, aquelas que requerem diploma de nível superior não podem ser MEI, como médicos, nutricionistas, engenheiros, arquitetos, contadores e fisioterapeutas, por exemplo. Além dessas profissões, que são regulamentadas por órgãos de classe, algumas outras também não podem ser MEI. Veja a lista abaixo:

• Sepultador independente;
• Fabricante de águas naturais independente;
• Coveiro independente
• Pirotécnico independente;
• Dedetizador independente;
• Restaurador de prédios históricos independente;
• Balanceador de pneus independente;
• Proprietário de bar com entretenimento;
• Humorista;
• Contador de histórias;
• Fabricante de produtos de limpeza independente;
• Confeccionador de fraldas independente;
• Instrutor de Informática;
• Instrutor de cursos gerenciais;
• DJ ou VJ;
• Comerciante de fogos de artifício independente;
• Instrutor de artes cênicas;
• Coletor de resíduos perigosos independente.