80% das crianças de pais separados são afetadas por alienação parental, diz IBGE

Este ano marca o 13º aniversário da promulgação da Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/2010). Ao longo dos anos, a legislação tem acompanhado a realidade na vida de milhares de brasileiros.

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, vinculado ao Ministério Público, estima que mais de 20 milhões de crianças em todo o mundo são vítimas de casos de alienação parental.

No Brasil, de acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 80% dos filhos provenientes de famílias separadas enfrentaram essa forma de violência.

A situação se agravou durante a pandemia de Covid-19, quando as ações judiciais relacionadas à alienação parental registraram um notável aumento de 171% entre os anos de 2019 e 2020, período correspondente à pandemia.

A alienação parental é uma situação em que um dos pais ou responsáveis pela criança ou adolescente age de maneira deliberada para prejudicar o relacionamento e vínculo afetivo com o outro genitor.

O objetivo da alienação parental é afastar a criança do pai ou da mãe-alvo, criando um ambiente hostil e prejudicando o bem-estar da criança.

A alienação parental é uma realidade no Brasil

De acordo com a advogada Amanda Ferreira, a alienação parental manifesta-se quando um dos cuidadores da criança ou adolescente, como pai, mãe, avós ou outros responsáveis, adota ações com a intenção de modificar o relacionamento desse jovem com o outro responsável.

Ela ressalta que diversos comportamentos estão ligados a essa prática, como desacreditar a imagem do outro genitor, interferir no contato e até alienar outros membros da família.

A dificuldade no relacionamento, a restrição de atividades recorrentes e outros cenários semelhantes também podem surgir como consequências.

Amanda enfatiza que a alienação parental é um comportamento ilícito e prejudicial, sendo muitas vezes realizada sem plena consciência por parte de quem a pratica.

Os efeitos não são apenas momentâneos, podendo causar diversas reações na vida da criança. Muitas vezes, esse momento de conflito ocorre logo após um divórcio.