Faraó dos Bitcoins é preso após mudança de entendimento sobre as operações

Além de ter sido preso sob suspeita de comandar um esquema de pirâmide com criptomoedas, Glaidson Acácio dos Santos, mais conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, agora também está sendo investigado na esfera administrativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia acusa Santos de operação fraudulenta com valores mobiliários e oferta sem registro e dispensa. Essa nova postura do “chefão” do mercado está sendo observada atentamente por especialistas, por dar indicações de como o colegiado reagirá aos próximos casos envolvendo a negociação de criptoativos no Brasil.

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Em agosto de 2021, a fraude veio à tona quando a Polícia Federal deu início à Operação Kryptos, revelando um esquema bilionário de transações fraudulentas no mercado de criptomoedas, atribuído a Santos, que começou em Cabo Frio, na região dos Lagos do Rio de Janeiro. Na época, o mesmo prometia rendimentos mensais de 10% aos clientes.

Em 2019, a CVM já havia recebido denúncias sobre o tal esquema, mas naquela ocasião, acreditava-se que o caso não dizia respeito a valores mobiliários, o que o retirava da esfera de atuação da autarquia. Porém, com o acesso a dados investigativos, observou-se que Santos aplicava parte dos recursos dos clientes em criptoativos, como antecipou o jornal O Globo.

“O colegiado anterior entendia que não se tratava de oferta pública de valores mobiliários. Agora, a CVM analisou o caso novamente e concluiu que estavam fazendo captação de poupança popular na forma de oferta pública de contrato de investimento coletivo, que chamavam de arbitragem de criptomoedas”, afirma Leonardo Ugatti Peres, sócio do escritório de advocacia Azeredo Santos & Ugatti Peres e membro da Comissão de Mercado de Capitais da OAB.

Para Otavio Yazbek, que foi diretor da autarquia entre 2009 e 2013, “a grande dificuldade é que, a princípio, a moeda não é um valor mobiliário”.

“Há uma dificuldade normal de lidar com questões de cripto, pois precisa determinar se é valor mobiliário ou não. As moedas não são, mas o que se cria com elas é”, explica Yazbek. “O problema do ‘Faraó’ é a estrutura de pirâmide. Não se trata de cripto pura, mas de ofertar participação em estrutura que vai gerar resultado, ou seja, um produto de investimento emitido para captar recursos”, completou.

Glaidson Acácio dos Santos chegou a lançar sua candidatura como deputado federal pelo Rio. Por unanimidade, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) barrou a sua candidatura, porém ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Santos está preso preventivamente.