Alunos poderão ser reprovados por mau comportamento nas escolas

Uma proposta legislativa está em análise na Câmara dos Deputados e promete revolucionar a maneira como os alunos se comportam nas escolas brasileiras. A ideia é permitir que instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, reprovem alunos devido a comportamentos considerados inadequados.

Conforme previsto no Projeto de Lei nº 4608/24, de autoria do deputado Dr. Fernando Máximo, essa medida pode ser tomada independentemente do desempenho acadêmico dos estudantes.

O texto define mau comportamento como ações que violam as normas da escola. Isso pode incluir desde o desrespeito a professores e funcionários até violência física ou verbal.

Participação dos pais e conselho escolar

A proposta destaca a importância de um ambiente escolar saudável para o processo educativo e pretende garantir que as escolas mantenham registros detalhados dessas ocorrências. Além disso, o projeto de lei também determina que a reprovação deve ser acompanhada de um processo educativo.

Os responsáveis legais dos alunos devem participar ativamente e um plano de intervenção deve ser criado para melhorar o comportamento do estudante. Essa abordagem visa não apenas punir, mas também incentivar mudanças positivas nos alunos.

Decisão do conselho escolar

Para garantir transparência e justiça, a proposta estabelece que a decisão de reprovação por mau comportamento seja aprovada por um conselho escolar. Este conselho será composto por professores, representantes dos pais e alunos.

A gravidade das ações e o histórico de comportamento do aluno serão avaliados cuidadosamente.

Inspiração internacional e próximos passos

Dr. Fernando Máximo contextualiza sua proposta ao mencionar a legislação italiana como inspiração. Ele acredita que o comportamento adequado em sala de aula é crucial para formar cidadãos responsáveis e comprometidos com a sociedade.

A tramitação do projeto ocorrerá nas comissões de Educação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba aprovação, avançará para votação na Câmara e no Senado.

A iniciativa busca equilibrar a disciplina escolar com o desenvolvimento integral dos alunos, promovendo uma convivência mais harmoniosa nas escolas brasileiras.