Aumento no preço do gás? Sindicato faz alerta para 2023

O gás de cozinha sofreu diversas alterações em seu preço recentemente. Ao que tudo indica, as mudanças devem continuar, sendo que o Sindigás, que é o sindicato das distribuidoras de GLP, informou que provavelmente os consumidores verão um aumento de pelo menos 4% no preço.

Isso se dá porque o Conselho Nacional de Política Fazendário (Confaz) publicou no Diário da União uma decisão que assegura a alíquota única de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP) no ano de 2023.

Essa nova medida começará a vigorar a partir do dia 1° de abril de 2023, podendo gerar um aumento de 40% em média. Após essa decisão, foi realizado um cálculo para estabelecer a cobrança da alíquota única de 1,2571 real a cada quilo do produto, sendo essa a maior já registrada.

No momento, a média do valor do GLP é de 0,9373 real por quilo, utilizando como referência o valor mais elevado no Brasil, que é a alíquota-base do Acre.

Entretanto, é importante esclarecer que essa porcentagem de aumento não deve ser repassada ao consumidor final, sendo que para estes o reajuste deve ser de 4% inicialmente. O sindicato manifestou algumas considerações por meio de uma nota.

“Esperamos, sinceramente que exista, ainda, espaço para que os estados, mesmo mantendo a monofasia e a cobrança dos impostos sobre os futuros valores do GLP, revejam esse aumento descabido. “(…) “Em um cálculo preliminar, vemos que em alguns estados o botijão de gás sofrerá um aumento de ICMS superior a R$ 7,50, por unidade”, diz o texto.

Atualmente, as cobranças são diferentes em cada estado, passando o tributo por várias fases. Com essa nova medida, porém, o imposto será incluído já na origem, e não na etapa de comercialização do produto.

Dos aumentos, os únicos estados que ficaram abaixo de 10% foram o Acre e o Amazonas, sendo de 2,5% e 7,1%, respectivamente. Já o aumento mais significativo foi no estado do Rio de Janeiro, com um valor 85% maior.

Por fim, o Conselho decidiu ainda sobre a alíquota única do Diesel. Para o próximo ano, essa tarifa será entre 10% e 11% maior do que a que se encontra em vigência atualmente, o que pode significar uma média de 5% no aumento para os consumidores finais, com variação baseada nos estados em questão.