Marcello Sigwalt 190 posts 0 comments

Criar mecanismos de transparência pública e controle social na área de educação é a principal finalidade do projeto de lei (PL 2755/22), de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), na verdade, um substitutivo da relatora, deputada…
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Um passo a mais na direção da inclusão foi dado pela prefeitura de Porto Alegre (RS). que ao anunciou a contratação de mais 421 profissionais para atendimento de 3 mil alunos com deficiência intelectual matriculados na rede municipal de…
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Oportunidade para que especialistas, educadores e pesquisadores compartilhem experiências e práticas bem-sucedidas de inclusão educacional em temas como tecnologia assistiva e superdotação. Esse é o principal objetivo do 1º Seminário de…
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Iniciativa de alcance social, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (16), projeto de lei (PL 2.062/2022) que estabelece reservas de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ou…
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Em tempos de resgate da cidadania, a constatação gritante é de que a valorização de um de seus pilares, os professores e demais profissionais da Educação, continua a ser uma realidade distante para milhares. Isso pode ser comprovado pelos…
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A repercussão negativa do impasse criado pela falta de uma posição clara do Ministério da Educação (MEC), ante a determinação do ministro do STF, Gilmar Mendes – que condicionou a abertura de novos cursos privados de Medicina a um processo…
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A criação de um grupo de trabalho, encarregado de propor melhorias ao Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Esse é o objetivo da portaria, publicada na…
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Voltado, exclusivamente, à manutenção e o desenvolvimento de novas vagas para ampliação da rede de educação infantil pública, o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (14), que…
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Regras mínimas de transparência pública e controle social em matéria educacional. Esta é a essência do projeto de lei 2725/22, hoje em tramitação na Câmara dos Deputados, que inclui, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),…
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Com prioridade para a construção de creches e escolas de tempo integral, além da modernização e expansão de institutos e universidades federais, as áreas de Educação e de Ciência e Tecnologia deverão receber, nos próximos quatro anos, um…
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