Benefícios do INSS para trabalhadores rurais; confira

Quem tem sequelas por doenças ou acidentes de trabalho, entre outras situações, pode ter direito.

Os trabalhadores rurais são aqueles que tiram seu sustento de atividades agrícolas. Este é o conceito do empregado rural, que possui algumas particularidades relacionadas com os seus direitos e deveres previdenciários. Nesse sentido, confira agora quais são os benefícios do INSS para trabalhadores rurais e outros detalhes sobre este assunto.

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Benefícios do INSS para os trabalhadores rurais

A agricultura familiar é um importante setor da economia nacional, pois é a maior responsável pelo abastecimento de alimentos no país. Em contrapartida, à medida em que esse tipo de atividade cresce, doenças e acidentes de trabalho no campo vêm se tornando uma grande preocupação no meio agrícola.

Os trabalhadores rurais podem ser incluídos como segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em três tipos de situações: como segurado especial, contribuinte individual rural ou empregado rural.

Os empregados rurais têm direito a quase os mesmos benefícios que os trabalhadores urbanos, e nas mesmas condições que eles, porém existem algumas exceções. Sendo assim, listamos abaixo cinco benefícios desse grupo de trabalhadores:

  • Aposentadoria por Idade Rural;
  • Auxílio doença e Aposentadoria por Invalidez (que atualmente é chamado de benefício por incapacidade temporária ou permanente);
  • Auxílio Acidente;
  • Pensão por Morte Rural;
  • Salário Maternidade Rural.

Como comprovar a atividade rural?

Para comprovar o exercício da atividade rural, é necessária a existência de uma prova material, obtida a partir de documentos como declarações do sindicato dos trabalhadores, certidão do Tribunal Regional Eleitoral, ITR, certidão de casamento na qual tenha a profissão de uma das partes, dentre outras.

Ademais, a burocracia para a comprovação do exercício da atividade rural também requer uma prova testemunhal, para que não restem dúvidas a respeito da execução dessas atividades.

Enfim, sempre que se tratar de questões relacionadas aos direitos previdenciários, é necessária a análise minuciosa da situação a fim de encontrar a melhor forma de encaminhar o pedido para o maior benefício e, também, buscar possíveis quantias a receber em atraso. Por isso, um advogado previdenciarista é o mais indicado para essa tarefa.

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