Blocos econômicos e acordos regionais

Os blocos econômicos, também conhecidos como acordos regionais, são agrupamentos formais e consolidados, compostos por países que atuam conjuntamente no plano comercial a partir das mais diferentes estratégias, a depender do tipo de bloco formado e do grau de inserção de seus respectivos membros.

Por se tratarem de acordos regionalizados e com alcance limitado, considerou-se, durante um certo tempo, que os blocos econômicos funcionassem como uma limitação ao avanço da globalização pelo mundo, uma vez que a tendência aparente era o isolamento desses grupos em diversos campos dos negócios e da economia em geral.

No entanto, podemos dizer, hoje, que os acordos regionais são um dos principais aspectos da mundialização econômica que se consolidou, principalmente, a partir da década de 1980.

Esses acordos, afinal, realizam uma integração estrutural (transportes e comunicação) entre os seus membros, que passam a atuar, muitas vezes, em conjunto no âmbito internacional.

Os diferentes níveis de integração dos blocos econômicos

Os acordos regionais podem ser classificados de acordo com os seus diferentes níveis de integração econômica, política e comercial.

Essas características dependem, muitas vezes, não somente de uma opção dos países, mas da capacidade territorial e da infraestrutura disponível para conseguirem promover uma maior aproximação entre si.

Desse modo, os blocos podem ser classificados em Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum, União Econômica e Monetária.

Zona de Livre Comércio

Visa à diminuição ou total eliminação das tarifas impostas sobre produtos comercializados entre os países-membros. É considerado um acordo simples que se restringe ao campo comercial e tributário.

Um exemplo é o NAFTA que, como veremos logo mais, é composto por Estados Unidos, México e Canadá.

União Aduaneira

Funciona nos mesmos termos de uma Zona Aduaneira, com o acréscimo de inserirem também a chamada Tarifa Externa Comum (TEC), que é uma taxa comercial padronizada para um grupo de países. Assim, todos os membros de um mesmo bloco adotam a mesma taxa de impostos alfandegários para países não membros, gerando uma maior cooperação nas relações comerciais e evitando a concorrência em nível regional.

O Mercosul é um exemplo de bloco econômico que aplica a TEC entre os seus membros efetivos.

Mercado Comum

É um bloco econômico que pratica a livre circulação de mercadorias, bens e serviços entre os países. Em seu ponto máximo de desenvolvimento, um mercado comum também permite o livre deslocamento de pessoas sem restrições entre as regiões de fronteira.

O único exemplo, na atualidade, de bloco com essas condições é a União Europeia.

União Econômica e Monetária

É um mercado comum com o diferencial de, além de todas as características acima citadas, também apresentar uma moeda comum de utilização comercial e a consequente criação de um Banco Central unificado.

A União Europeia, desde a criação do Euro, passou a ser considerada também como uma união econômica e monetária, embora nem todos os países-membros adotem a moeda do bloco.

Os principais blocos econômicos da atualidade

Existe uma grande quantidade de blocos econômicos espalhados pelo mundo. Alguns países chegam a fazer parte de dois blocos ao mesmo tempo, a exemplo dos membros do NAFTA que, ao mesmo tempo, também integram a APEC, como é possível notar a seguir.

Dentre tantos acordos regionais, demos um destaque especial para os cinco principais: União Europeia, NAFTA, Mercosul, APEC e CEI.

• União Europeia (UE)

Criada em 1951 sob o nome de Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA), após a criação do Benelux (bloco econômico formado por Bélgica, Holanda e Luxemburgo), transformou-se em Mercado Comum Europeu, em 1957, pelo Tratado de Roma. Em 1993, pelo Tratado de Maastricht, transforma-se finalmente em União Europeia, com a implantação do Euro em 2002.

Esse é o bloco mais avançado em termos de integração econômica e política. Em muitos casos, os seus membros agem e aprovam resoluções em conjunto sobre situações diplomáticas internacionais. Como já dissemos, nesse bloco ocorre a livre circulação de pessoas, mercadorias, capital e bens.

Atualmente, 27 países fazem parte da UE (o Reino Unido saiu em 31 de janeiro de 2020):

19 dos 27 países têm o Euro como moeda oficial e integram, portanto, a chamada área do euro (ou zona euro).

• Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA)

O NAFTA, sigla para North American Free Trade Agreement, foi formado em 1994 e é composto por Estados Unidos, México e Canadá.

Esse bloco econômico foi criado com a pretensão de se implantar apenas uma zona de livre comércio, com a eliminação das barreiras alfandegárias, e serviu para o aumento dos investimentos norte-americanos no México, assim como para o aumento das exportações mexicanas para os Estados Unidos.

O NAFTA, porém, não possui a pretensão de evoluir para os outros níveis mais avançados de blocos econômicos. Enquanto a União Europeia permite a livre circulação de pessoas, na América do Norte, os estadunidenses construíram até um muro na sua fronteira do sul para tentar conter a entrada de migrantes mexicanos ilegais em seu território.

• Mercado Comum do Sul (Mercosul)

Foi criado em 1991 pelo tratado de Assunção em uma junção de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e hoje, como já dissemos, representa uma União Econômica e Aduaneira.

Além dos quatro membros fundadores, o Mercosul possui a Venezuela como membro efetivo desde 2012, após a solicitação do país realizada em 2006.

Os membros associados do bloco — aqueles que não adotam a TEC, mas apenas o livre comércio de alguns produtos — são: Bolívia (em processo de efetivação como país-membro), Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

Já os países observadores do bloco são: México e Nova Zelândia, que apenas acompanham as reuniões e não fazem parte dos acordos.

• Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC)

Fundada em 1989 e consolidada no ano de 1994, a APEC, sigla para Asia-Pacific Economic Cooperation, atua como uma área de cooperação entre os países banhados pelo Oceano Pacífico nas Américas, na Ásia e na Oceania.

É o maior bloco econômico do mundo em termos de soma do Produto Interno Bruto (PIB) e das riquezas de seus países-membros, pois conta com a presença de vários “gigantes” da economia mundial, como EUA, China, Japão e Austrália.

Apesar da potencialidade que esse bloco possui em relação à grandeza de seus países-membros, a APEC não apresenta uma grande relevância no cenário internacional devido à pouca integração e ao conflito de interesses entre os seus integrantes. Muitos deles concentram suas preocupações em outros acordos regionais dos quais também fazem parte.

Os países-membros da APEC são:

• Comunidade dos Estados Independentes (CEI)

É um bloco econômico formado pelas ex-repúblicas da extinga União Soviética, que havia se desenvolvido industrialmente a partir de uma grande integração territorial entre suas diferentes áreas. Por isso, atualmente, a maioria desses países são interdependentes entre si.

Das repúblicas que fizeram parte do país socialista, apenas Letônia, Estônia e Lituânia não aderiram à CEI, além da Georgia, que abandonou o bloco.

Os países-membros da CEI são:

1 — Armênia
2 — Belarus
3 — Cazaquistão
4 — Rússia
5 — Federação Russa
6 — Moldávia
7 — Quirquistão
8 — Uzbequistão
9 — Tadjiquistão
10 — Turcomenistão
11 — Ucrânia
12 — Uzbequestão (desde 1991)
13 — Geórgia
14 — Azerbaidjão (a partir 1993)

Os acordos, além de uma maior integração comercial, incluem a proteção militar, mas garantem uma total independência política.

Veja mais:

• O que são blocos econômicos e para quê servem?
• O que é globalização?
• Questões sobre a globalização