Câmara aprova projeto que proíbe celulares nas escolas; texto vai ao Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa restringir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta visa atender a preocupações crescentes sobre o impacto dos dispositivos móveis na educação.

Com 45 votos a favor e 14 contrários, o projeto seguiu para análise do Senado, onde será avaliado, a menos que um recurso seja apresentado para votação no plenário principal da Câmara. A iniciativa surge em meio a um debate nacional sobre o papel dos celulares nas instituições de ensino.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) é o autor da proposta, que tramita desde 2015. O projeto recebeu o apoio do ministro da Educação, Camilo Santana, e do presidente Lula, fortalecendo a discussão sobre a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos em sala de aula.

Principais pontos do projeto

A versão aprovada pela CCJ permite que estudantes do ensino básico portem celulares, mas apenas em circunstâncias excepcionais. Situações de perigo, necessidade ou força maior são exemplos em que o uso é autorizado.

Além disso, o uso de dispositivos para fins pedagógicos é permitido sob orientação docente.

A inclusão e acessibilidade também são consideradas, assegurando o uso para condições de saúde e direitos fundamentais dos alunos.

Iniciativas de apoio

O projeto exige que as escolas promovam espaços de escuta para alunos e funcionários que enfrentam dificuldades psicológicas devido ao uso excessivo de telas. A nomofobia, medo da falta de acesso ao celular, é um problema crescente, causando irritabilidade e dificuldades em várias áreas da vida.

As redes de ensino deverão ainda oferecer treinamentos frequentes para identificar e prevenir sinais de sofrimento psíquico, atuando também sobre os efeitos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

Próximos passos e reações

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado. A expectativa é que o tema continue gerando discussões acaloradas, principalmente entre educadores, pais e especialistas em tecnologia e saúde mental.

O governo federal ainda não se manifestou após as recentes flexibilizações na proposta. Entretanto, o respaldo anterior à ideia inicial sugere um interesse contínuo em regulamentar o uso de celulares nas escolas brasileiras.