Celular na escola: aprovada nova lei que bane aparelhos das salas de aula

Em uma decisão unânime, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas do estado. A medida, estipulada para todas as fases da educação básica, ainda depende da sanção do governador Tarcísio de Freitas para ser implementada.

O projeto de lei, liderado pela deputada estadual Marina Helou (Rede), com o apoio de outros 40 parlamentares, visa restringir o uso de dispositivos eletrônicos com acesso à internet em todos os ambientes escolares.

No entanto, exceções são permitidas para fins educativos e em casos de necessidades especiais. O objetivo da medida é minimizar distrações e melhorar a concentração dos alunos.

A proibição abrange desde o ensino infantil até o médio, durante aulas, recreios e intervalos. Estudantes que levarem aparelhos para a escola deverão mantê-los guardados de forma segura.

Regulamentação e apoio popular

O texto da lei aguarda apenas a assinatura do governador para entrar em vigor. Se aprovada, a nova regra começará a valer no próximo ano letivo, e São Paulo se tornará o primeiro estado a implementar essa restrição total, embora outros já tenham adotado medidas semelhantes, porém limitadas à sala de aula.

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha em outubro revelou que 62% dos brasileiros acima de 16 anos apoiam a proibição, indicando que a população acredita nos potenciais benefícios ao aprendizado. A proposta uniu partidos de diferentes espectros políticos na Assembleia.

Discussões também ocorrem a nível federal

A questão das telas nas escolas também está sendo debatida em nível federal. O Ministério da Educação anunciou, em setembro, o apoio a um projeto de lei que pretende regulamentar o uso de dispositivos eletrônicos em instituições de ensino de todo o país.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação e aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Senado.

A exemplo de São Paulo, a proposta federal autoriza exceções para fins pedagógicos, de acessibilidade, inclusão e saúde. O apoio governamental busca harmonizar as legislações estaduais com uma política nacional uniforme.

Com a proximidade da sanção do governador, a expectativa é que as escolas paulistas comecem a preparar-se para a nova legislação. A ideia é integrar a medida ao cotidiano escolar de forma eficiente, garantindo que os alunos possam usufruir de um ambiente mais focado e propício ao aprendizado.