Concurso do MEC oferece 220 vagas para técnico em Assuntos Educacionais

Visando o provimento do quadro permanente da pasta, o Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), o edital nº 1/2023, para realização de concurso que disponibilizará 220 vagas para o cargo de técnico em Assuntos Educacionais. A previsão é de que a prova será realizada no próximo dia 8 de outubro.

A iniciativa tem por finalidade promover a recomposição da força de trabalho do MEC, defasada por aposentadorias de servidores e cessões de quadros para outros órgãos, sem contar que o último concurso do ministério, para preenchimento de cargos de nível superior ocorreu, há quase 20 anos, em 2004.

Nesse aspecto, a expectativa da subsecretária de Assuntos Administrativos do MEC, Jussara Cardoso, é de que esses novos servidores “possam contribuir diretamente para o fortalecimento das políticas educacionais”.

Como requisito, o candidato deverá apresentar diploma de conclusão de curso de graduação em nível superior, em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

Das 220 vagas previstas, 165 serão de ampla concorrência, sendo 11 para candidatos com deficiência e outras 44 para negros. A indicação para o tipo de vaga deve ser feita, apenas, no momento da inscrição, seguida do envio de documentação especificada no edital.

Quanto à remuneração, face ao cumprimento de uma jornada semanal de 40 horas, o candidato fará jus a uma remuneração de R$ 6.255,90, na qual R$ 2.419,90 é considerado vencimento básico, acrescido de R$ 3.836,00, referente à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (CDPGPE).

Da inscrição – A inscrição poderá ser feita, no período de 9 a 28 de agosto, pelo site do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), mediante o pagamento da taxa de R$ 80, exceto para aqueles que solicitarem isenção.

No momento da inscrição, o candidato terá de informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de enviar, pelo meio digital, uma fotografia tirada nos últimos seis meses, anteriores à data de publicação do edital. Na imagem da foto, deve aparecer a cabeça (não coberta) além dos ombros do candidato.

Pedido de isenção – No caso específico da isenção, ela pode ser solicitada pelos candidatos que possuam Cadastro Único (CadÚnico) – amparados pelos Decretos nº 6.593/ 2008 e nº 11.016/2022 – ou aqueles que são doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018.

Tal solicitação deve ser atendida, mediante o envio de documentação comprobatória, conforme especificado no edital do concurso. No caso de ter sua solicitação de isenção indeferida, o candidato terá de pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 11 de setembro, de acordo com o que estabelece o edital.