Lista de benefícios que idosos tem direito e podem não saber

A terceira idade traz consigo diversos benefícios sociais, que facilitam um pouco a vida de quem já se dedicou tanto ao longo dos anos.

A terceira idade traz consigo diversos benefícios sociais, que facilitam um pouco a vida de quem já se dedicou tanto ao longo dos anos. E é muito importante que este grupo tenha em mente quais são estes benefícios e direitos para não sair prejudicado.

Com o objetivo de garantir a proteção destas pessoas, a Lei Federal 10.741/2003 regulamenta o Estatuto do idoso, e hoje trouxemos uma lista com os benefícios que não podem ser deixados de lado pela melhor idade.

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Acesso gratuito ao serviço de saúde

A legislação diz que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve garantir atenção integral a pessoas idosas. Além disso, idosos acima de 80 anos sempre terão certa prioridade aos demais pacientes, a não ser em casos de emergência, onde uma pessoa precisa de atendimento imediato.

Medicamentos gratuitos

A lei garante medicamentos gratuitos para idosos a partir de 60 anos, principalmente aqueles medicamentos de uso contínuo. Estes medicamentos podem ser retirados em redes de saúde próprias do governo ou em farmácias que tenham convênio com a farmácia popular.

FGTS

Para quem tem o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pode resgatar ao se aposentar, ou quando completar 70 anos. Para receber este valor, é preciso ir até uma agência da Caixa e apresentar o documento que comprove o benefício e documento de identidade para comprovar a idade.

BPC

Este é um benefício dado a idosos que não conseguiram se aposentar, por não preencher os requisitos necessários.

Neste caso, pessoas com mais e 65 anos, com renda menor que um quarto do salário mínimo, tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC. O valor pago é de R$ 1212, segundo o piso de 2022 e pode ser requisitado no INSS, mas para isso é preciso estar inscrito no Cadastro Único.

Isenção do IPTU

Este é para idosos com mais de 60 anos que tenham um único imóvel no município. Para receber a isenção do IPTU, é preciso ter renda de até 3 salários mínimos e solicitar o benefício na cidade.

Isenção de Imposto de Renda

Isso dependerá do valor do benefício, porém, aposentados e pensionistas podem ter uma isenção extra do Imposto de renda.

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