Confira os benefícios para idosos aposentados com 60 anos ou mais

O envelhecimento é uma realidade para todos, pois desde que nascemos, já estamos envelhecendo. Com isso, no Brasil, os idosos possuem alguns direitos garantidos por lei. Dessa forma, é importante ficar por dentro e ter bastante atenção para saber como garanti-los. Por isso, separamos algumas informações importantes sobre os benefícios para idosos aposentados. Veja agora.

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Transporte público gratuito

Os critérios para a garantia desse direito podem mudar a depender do local do Brasil. Em alguns estados e municípios, a idade mínima considerada para uma pessoa idosa são 60 anos, enquanto em outras localidades utiliza-se a idade de 65 anos.

Outra questão é a passagem do transporte público. Em algumas regiões ocorre um desconto nesse valor, por exemplo, e o idoso paga somente 50% do valor total da passagem, enquanto em outras, o transporte é gratuito. Por isso, é importante ficar atento às leis e normas da sua cidade ou estado para garantir a gratuidade.

Atendimento preferencial

Pessoas idosas com 60 anos ou mais devem ter, obrigatoriamente, atendimento prioritário em serviços públicos e privados que forneçam atendimento ao público. Esse direito é estabelecido pelo Estatuto do Idoso, criado pela Lei Federal 10.741/2003.

Medicamentos

O poder público garante o fornecimento gratuito de medicamentos para pessoas idosas. Com isso, o objetivo é possibilitar ao idoso tratamento contínuo, que contemple todas as etapas de reabilitação.

Cultura e lazer

É garantido à pessoa idosa o direito à meia entrada em diversos eventos, como, por exemplo: shows, peças de teatro, cinema, jogos de futebol e eventos culturais. Geralmente, para a garantia desse direito, é solicitada ao idoso a apresentação da carteira de identidade para comprovar sua idade.

Isenção do IPTU

Apesar de não ser uma regra em todo o país, muitos municípios dão isenção no pagamento do IPTU para pessoas idosas. Entretanto, cada um estabelece seus próprios critérios. Em São Paulo, alguns dos requisitos para obter a isenção são utilizar o imóvel como residência e não ter outro imóvel no município, por exemplo.