Decreto impulsiona a inserção de 100 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho

No dia 04 de maio, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que, consoante afirmações do próprio Governo, facilitará a inserção de, pelo menos, 100 mil jovens aprendizes no mercado de trabalho. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o “Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes” contribui para melhorar a qualificação e a empregabilidade dos jovens.

Para saber mais sobre o novo decreto do Governo Federal, confira o artigo na íntegra!

Leia mais: Qual o tempo mínimo de contribuição para poder receber o seguro desemprego?

O que diz o projeto?

O decreto que visa criar 100 mil novas vagas de aprendizagem profissional foi assinado pelo presidente, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última semana. O documento faz parte do Programa Renda e Oportunidade (PRO), que define uma série de medidas lançadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência para contribuir com a retomada de empregos e, consequentemente, da economia do país.

O programa visa aumentar as oportunidades de formação, assim como a inclusão do jovem no mercado de trabalho, por meio da aprendizagem profissional. As vagas serão criadas em conjunto com as empresas participantes do projeto. Essas obterão benefícios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem.

Ademais, também foram estabelecidas medidas para promover a inclusão de adolescentes e jovens vulneráveis na aprendizagem. Neste caso, a prioridade irá para o público do Auxílio Brasil, assim como para adolescentes em acolhimento institucional, aos provenientes do trabalho infantil, entre outros.

MP para a promoção a empregabilidade das mulheres

No mesmo dia, também foi realizada a assinatura da Medida Provisória que institui um programa voltado à inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho. A iniciativa cria algumas medidas para impulsionar as boas práticas na contratação de mulheres.

Nesse aspecto, o programa institui a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional e apoio no retorno ao trabalho após o período de licença maternidade. O programa foca na empregabilidade de mulheres, especialmente aquelas que sofrem impacto direto da maternidade.