Convenção de Genebra

O suíço Henri Dunant foi o idealizador do acordo que pretendia abordar questões referentes ao Direito Humanitário Internacional em tempos de guerra além de buscar uma regulação dos Direitos Humanos nesses períodos. Tal iniciativa estabeleceu a base dos direitos humanos internacionais.

Em 1863 Dunant, com o auxílio de alguns colaboradores, criou a Cruz Vermelha, a partir da convenção não oficial para “estudar os meios de combater a insuficiência do serviço sanitário nos exércitos em campanha”.

O principal objetivo da Cruz Vermelha é o fornecimento de serviço de emergência médica em locais de guerra, garantindo a proteção da vida e da saúde humana, prevenindo e aliviando o sofrimento.

Primeira Convenção de Genebra (1864)

A Primeira Convenção de Genebra foi escrita em 1864. Ela estabeleceu algumas ordens:

• Respeitar os militares e civis feridos;
• Cuidar dos militares e civis feridos sem discriminação;
• Garantia de proteção às ambulâncias e hospitais;
• Adoção da cruz vermelha com fundo branco como símbolo do movimento.

A primeira guerra que teve a presença da Cruz Vermelha nos campos de batalha foi a Primeira Guerra Mundial.

Segunda Convenção de Genebra (1906)

A segunda convenção de Genebra foi escrita no ano de 1906. Ela reforçou as determinações da Primeira Convenção e estendeu as obrigações às forças navais.

Terceira Convenção de Genebra (1929)

A Terceira Convenção de Genebra foi produzida em 1929, definiu o termo “prisioneiros de guerra” e estabeleceu o tratamento dado a eles. Prisioneiro de guerra é todo aquele que foi capturado em um conflito, seja soldado, membro de uma milícia ou um civil.

A partir desta convenção, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR) passou a visitar os campos de prisioneiros de guerra assim como a se comunicar com os mesmos sem restrições.

Além disso, a Terceira Convenção determinou:

• A proibição de torturas aos prisioneiros;
• A proibição de pressão psicológica;
• A proibição de pressão física;
• A proibição de tratamentos desumanos;
• Obrigações sanitárias, tais como: Garantia de higiene e de alimentação dignas;
• Respeito à religiosidade do prisioneiro.

Quarta Convenção de Genebra (1949)

A Quarta Convenção de Genebra foi escrita em 1949. Revisou as três Convenções e incluiu uma quarta, referente à proteção dos civis em tempos de guerra. A Quarta Convenção determinou algumas proibições:

• Sequestro;
• Utilização de prisioneiros como escudos humanos;
• Agressão física nos civis;
• Ataques aos bens de civis;
• Punições coletivas.

Foram criados protocolos de emenda às convenções de Genebra de 1949.

Protocolo I 

Entrou em vigor em 1979 e buscou a contemplação, regularização e garantia da proteção de vítimas de conflitos Armados Internacionais tais como dominação colonial, ocupação estrangeira ou regimes racistas, as diferenciando de outras vítimas de guerra.

Protocolo II

Começou a vigorar em 1979 e garantiu a proteção de vítimas de guerras civis.

Protocolo III 

Entrou em vigor em 2007 e instituiu um novo emblema, o Cristal Vermelho, conhecido como o “emblema do terceiro protocolo”. Soma-se à Cruz Vermelha e ao Crescente Vermelho como um símbolo universal de assistência às vítimas de guerras.

As Convenções de Genebra integram o Direito Internacional e representam o esforço em caminhar rumo à diminuição e erradicação de conflitos armados, vistos como possíveis soluções para as disputas entre seres humanos.

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