IR 2023: Entenda o que representa ter seu imposto retido

Você costuma declarar Imposto de Renda? Sabe do que se trata quando ele está retido?

Agora, no início do ano, um dos assuntos mais comentados é aquele relacionado ao Imposto de Renda. Informar que o Imposto está Retido na Fonte se refere ao tributo que incide sobre os rendimentos e, então, é apurado e retido pelo pagador. Em outras palavras, trata-se de uma espécie de adiantamento do pagamento à Receita Federal. Veja abaixo mais detalhes sobre esse assunto.

Imposto de Renda para 2023

O Imposto Retido na Fonte (IRF) é um mecanismo adotado pela Receita Federal para arrecadar impostos de forma antecipada, ou seja, no momento em que o rendimento é pago ou creditado ao contribuinte. No caso da declaração de Imposto de Renda (IR), essa retenção ocorre diretamente na fonte pagadora, como empregadores ou instituições financeiras.

Na prática, isso significa que uma parcela do seu salário, por exemplo, é descontada antes de você recebê-lo e repassada diretamente à Receita Federal. Esse valor descontado é, então, considerado como um adiantamento do imposto que será devido no momento da declaração.

Ao preencher a declaração de IR, você deve informar os valores retidos na fonte, que serão levados em conta no cálculo do imposto devido. Caso o valor retido ao longo do ano seja maior que o imposto devido, o contribuinte terá direito à restituição da diferença. Se o valor retido for menor, será necessário pagar a diferença ao Fisco.

O calendário da Receita Federal diz ser necessário que a fonte pagadora (a empresa que você trabalha) apresente a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). A data-limite é até o dia 28 de fevereiro.

O que é necessário informar na Dirf?

  • Os pagamentos referentes a planos de assistência à saúde, como os coletivos empresariais;
  • O imposto sobre a renda e contribuições retidas na fonte, seja dos rendimentos pagos ou dos creditados a seus beneficiários;
  • Pagamentos, créditos, entregas, empregos e remessas a residentes ou domiciliados no exterior;
  • Os rendimentos pagos a pessoas físicas domiciliadas no país.

Mais casos em que o Imposto é retido

No caso de investimentos, o imposto também é retido na fonte. Quando há investimentos, ocorre a incidência de Imposto de Renda e, em algumas situações, este pode ser retido na fonte.

O que acontece quando não há declaração do Imposto de Renda?

  • O CPF será incluído em condição de irregularidade, podendo, por exemplo, impedir a solicitação de um empréstimo.
  • A pessoa também pode ser acusada de sonegação fiscal, consequência que pode acarretar até cinco anos de prisão.

Caso você esteja com as declarações em atraso, mas deseje regularizar, isso é possível. Entretanto, será cobrada uma multa de 1% ao mês, pagando no mínimo R$ 165,74 ou um valor máximo de 20% do imposto devido.

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