Estado Absolutista

O que é estado absolutista? O estado absolutista é um regime político resultante de um processo de concentração do poder nas mãos do rei.

Também chamado de Absolutismo, esse sistema político predominou nos países europeus durante a Idade Moderna.

A imagem do rei se confunde com a do Estado, além de ter uma relação marcada pela fidelidade com seus súditos. Nesse modelo, o poder do monarca é irrestrito.

Origem do estado absolutista

No período da Idade Média, o rei era apenas mais um nobre. Ele não era o detentor de todo o poder.

Na transição do feudalismo para o capitalismo, com a ascensão do mercantilismo e da burguesia, viu-se a necessidade de um outro regime político europeu.

Seria necessário um modelo que garantisse o cumprimento das leis e a paz. Daí a necessidade de centralizar o poder.

Com isso, no estado absolutista, o rei se tornou a pessoa certa para tal centralização.

Já a burguesia via na unificação político-administrativa uma boa forma de ampliar suas riquezas, pois a descentralização política do período medieval e a falta de uma moeda única inviabilizavam os lucros comerciais.

Em um estado unificado, com uma mesma moeda e somente o poder central cobrando impostos, a possibilidade de ganhos comerciais por parte da burguesia aumentava.

Os estados nacionais adotaram diversas práticas visando definir seus territórios. Algumas delas foram:

• Centralização do poder;
• Criação de grandes exércitos nacionais;
• Criação de uma moeda única;
• Criação de símbolos nacionais;
• Determinação de uma língua oficial;

Os estados absolutistas tiveram o apoio da Igreja Católica, que considerava o rei como um ser divino.

As monarquias nacionais se firmaram por meio de um processo lento e gradual. A criação desse novo modelo político enfrentou várias batalhas e tratados que contribuíram para a sustentação do mesmo.

Exemplos de estados absolutistas

Vejamos alguns exemplos de nações que formaram estados absolutistas:

Inglaterra

Algumas características da monarquia absolutista inglesa:

• Parlamento subordinado ao rei;
• Igreja subordinada ao Estado;
• Criação de uma nova religião: Anglicanismo;
• Estabelecimento de uma religião oficial.

Portugal

Algumas características da monarquia absolutista portuguesa:

• Concomitante às grandes navegações;
• Centralização dos assuntos referentes ao exército, economia e justiça;
• Ausência de Constituição.

França

Algumas características da monarquia absolutista francesa:

• Limitação do poder da nobreza;
• Concentração das decisões econômicas;
• Concentração das decisões de guerra;
• Política de alianças com o intuito de expandir a influência da monarquia francesa na Europa;
• Perseguição religiosa ao protestantismo.

Espanha

Algumas características da monarquia absolutista espanhola:

• Influência da Igreja Católica;
• Ausência de Constituição;
• Inquisição;
• Retirou direitos da nobreza.

Percebe-se, então, que as características dos estados absolutistas europeus são basicamente iguais. Lembrando que aqui foram abordadas apenas algumas particularidades das monarquias absolutistas.

O Direito Divino e o Estado Absolutista

A teoria do Direito Divino foi idealizada por Jacques Bossuet (1627-1704). Influenciado pela Bíblia, Bossuet afirmava que o rei era o representante de Deus na Terra. Por isso, o soberano devia ser obedecido sem ser questionado.

Para Bossuet, a criação do rei tinha que ser baseada na religiosidade. Sendo assim, ele seria um bom governante pois suas ações estariam pautadas em valores cristãos, sempre em benefício de seus súditos.

Teóricos do estado absolutista

Vários pensadores desenvolveram teses a respeito do absolutismo. Alguns deles foram:

Nicolau Maquiavel

Maquiavel (1469-1527) foi considerado um dos criadores do pensamento moderno. Sua obra mais famosa é O Príncipe (1532), em que ele separa a concepção moral da política.

Para ele, o rei poderia adotar várias práticas para se manter no trono. Utilizar até mesmo da violência para garantir sua permanência no poder.

Thomas Hobbes

A principal obra de Thomas Hobbes é Leviatã (1651), em que ele aborda a natureza humana e a necessidade de um governo e sociedade resistentes. O governo deveria ser forte para evitar possíveis guerras.

De acordo com Hobbes, o conflito é algo ligado à natureza humana. Ele só seria controlado através de um contrato entre os sujeitos que permitiria a atuação do Estado e a plena convivência entre as pessoas.

Jean Boudin

Ele defende que o poder do rei é algo divino, ou seja, concedido por Deus, e por isso os súditos devem obedecê-lo sem contestações.

O rei é visto como a principal figura da divindade na terra, assim, suas ações deveriam ser pautadas pela religião.

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