FIES registra o dobro de inadimplências nos contratos desde 2014

O número de contratos firmados pelo Fundo de Financiamento Estudantil registrou intenso crescimento entre 2011 e 2014. No entanto, cresceu, também, o número de inadimplências. Levantamento feito via Lei de Acesso à Informação, o índice mais que dobrou entre 2014 e 2018. Quase metade dos ex-alunos têm parcelas atrasadas em três meses.

Os dados foram obtidos pelo portal de notícias do G1. Os resultados mostram que, entre dezembro de 2014 e março deste ano, a taxa de devedores subiu de 18% para 41%. O número de estudantes com 90 dias de parcelas atrasadas chega a 249.433 contratantes. O montante equivale a 41% dos 612.225 financiados que passaram pelas fases de financiamento e carência.

Mesmo perante o índice bem maior que os 10% de inadimplentes esperados, as regras do Programa Especial de Regularização do Fies, ainda, não foram definidas. O projeto estava incluído na Medida Provisória aprovada em novembro de 2017. Devido à falta de regulamentação, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aponta que não há nenhum contrato vinculado ao Programa.

Divulgação dos resultados

Os dados sobre a inadimplência dos contratos só passou a ser divulgada após 2015. Segundo o FNDE, as estatísticas, ainda, não haviam sido relevadas devido ao baixo número de contratos na fase de amortização. Este é o período em que dívida passaria a ser extinta por pagamentos periódicos.

Mais de 600 mil estudantes estão na fase de pagamento das parcelas, porém, cada vez menos conseguem quitá-las dentro dos prazos. Em março, 128.689 contratos estavam com atraso de um a 89 dias. Se somados aos inadimplentes, o número chega a 378.122, ou seja, do total de financiamentos, 234.103 foram pagos dentro do prazo.

Medidas de controle

Após alto de número de contratos firmados frente à demanda, o FIES passou a regular a concessão do benefício, a fim de limitar o orçamento que chegou a R$ 13,7 bi em 2014. Em 2015, o Ministério da Educação anunciou algumas medidas, como aumento da taxa de juros, redução do teto da renda familiar e privilégio de determinados cursos de graduação.

As ações visaram priorizar estudantes mais pobres, além das graduações de maior necessidade para a sociedade, além de terem melhores avaliações. Os contratos passaram, também, a ser fixados por processo seletivo que exige nota mínima no Enem. Em 2017, as medidas conseguiram reduzir o número de contratos ao menor índice em seis anos.

Porém, elas não foram suficientes para parar com as inadimplências, de forma que o governo anunciou a reformulação do programa, batizada de Novo FIES. Entre os itens, estaria o controle de preços praticados pelas universidades e mudanças nas taxas de juros.

O que se nota, entretanto, diante do aumento de inadimplências, é que os estudantes seguem com dificuldades para pagar suas parcelas. Ademais, todas as medidas para controlar o índice de endividados, ainda, não conseguiu sair do papel.