Qual a pena para o homem que baixou 100 TB de pirataria na internet?

Nos últimos anos, as pessoas estão se dando conta de que a internet não é uma terra de ninguém. Com isso, as leis contra a pirataria tem se tornado mais severas. Enquanto em alguns países baixar conteúdo ilegalmente pode gerar uma multa, em outros pode levar à prisão.

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Entretanto, um caso curioso aconteceu com um usuário que baixou uma enorme quantidade de conteúdo. Quando falamos “enorme”, não é exagero. Um homem de 28 anos, que não teve o nome revelado, fez o download ilegal de cerca de 100 TB – não foram GIGAbytes, e sim TERAbytes –  de conteúdo. Destes, ele compartilhou (também ilegalmente, claro) cerca de 20 TB.

Estima-se que ele tenha baixado e compartilhado cerca de 3 mil arquivos com direito autoral em menos de um ano. Tudo isso usando os chamados torrents.

Qual a pena para o homem que baixou 100 TB de pirataria na internet?

A pena deste homem não foi tão severa quanto se possa imaginar. Por incrível que pareça, ele foi condenado 60 dias em liberdade condicional e 80 horas de serviço comunitário, além de ter seu computador confiscado. Ele ainda deverá pagar 5.000 coroas dinamarquesas (o equivalente a aproximadamente R$ 3.250) à Rights Alliance por violação de direitos autorais.

Foi uma sentença relativamente branda, dadas as circunstâncias e provas contra ele.

Geralmente, as investigações contra pirataria na internet têm como objetivo encontrar os responsáveis pelos sites que compartilham o conteúdo, e não o usuário. O homem dos 100 TB foi encontrado porque as autoridades perceberam que sua atividade estava acima do normal.

Por que uma pena leve?

Porque o objetivo da promotoria dinamarquesa não era punir com severidade. Eles usaram o homem como um exemplo para mostrar à população que as autoridades estão de olho na movimentação online. Assim como em quem consome conteúdo ilegal na internet também pode ser punido.