Você sabe o que é ideologia de gênero?

Ainda que a discussão não seja recente, no Brasil os debates sobre a ideologia de gênero começaram a ganhar espaço a partir de 2014, durante a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). Foi nessa época que os opositores da ideia criaram um movimento chamado “Escola sem Partido”.

A mobilização foi tamanha que políticos, pesquisadores, organizações da sociedade civil e cidadãos comuns se empenharam em defender um ponto de vista, seja ele contrário ou favorável à proposta do PNE.

Bom, mas e na prática, do que se trata a ideologia de gênero? Por ter correntes de pensamento divergentes, o tema pode ser lido a partir de diferentes óticas. Para entender melhor essa dinâmica, a seguir esclarecemos alguns dos principais conceitos que permeiam as discussões.

Definição de gênero

Em suma, gênero pode ser definido como aquilo identifica e diferencia homens e mulheres. Portanto, de acordo com as definições tradicionais existem apenas dois gêneros: o masculino e feminino.

Dessa forma, diante do senso comum, é possível usar a palavra como sinônimo de “sexo” em referência ao que é inato do comportamento do sexo masculino, bem como do sexo feminino.

Porém, admitindo as definições da psicologia e ciências sociais, gênero é o que diferencia socialmente as pessoas. Para isso, leva-se em consideração a construção histórica dos papéis atribuídos a homens e mulheres.

Por conta disso, o gênero pode ser entendido como um papel social e que, portanto, pode ser construído e desconstruído. Ou seja, não é algo limitado como propõem as ciências biológicas, pelo contrário, pode sofrer diversas variações.

Assim sendo, o maior desafio para os teóricos e pesquisadores da área é definir com exatidão quais as diferenças entre homens e mulheres são biológicas e quais passam pelas construções sociais constituídas ao longo da vida.

Identidade de gênero

Tomando como base as delimitações da psicologia e das ciências sociais, a identidade de gênero nada mais é do que a forma como o indivíduo se identifica com o seu gênero.

Na prática, isso quer dizer que uma pessoa pode se reconhecer enquanto homem ou mulher, além de se enquadrar em ambos ou nenhum dos gêneros, sem que necessariamente esteja de acordo com o sexo biológico.

A identidade de gênero está relacionada, principalmente, ao modo como o indivíduo se percebe em relação ao mundo e também a forma como ela deseja ser reconhecido.

Os principais tipos de identidade de gênero podem ser divididos em três: cisgêneros, transgêneros e não-binários. Vejamos a definição de cada um deles.

• Cisgênero

Comumente conhecidos pela abreviatura “cis”, são os indivíduos que se identificam com todos os aspectos de seu gênero de nascimento. Podemos citar como exemplo uma mulher que nasceu com o órgão sexual feminino e manifesta-se de acordo com as “regras” ditadas socialmente para o gênero feminino e se reconhece como tal. Portanto, trata-se de uma mulher cisgênero.

• Transgênero

Em oposição ao termo anterior, sendo representado pela abreviatura “trans”, o termo transgênero diz respeito às pessoas que não se reconhecem de acordo com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento. Se a mesma mulher do exemplo anterior nasce com todas as características biológicas do gênero feminino, entretanto, se identifica com o gênero masculino, ela, então, poderá se definir como um homem.

Vale lembrar que durante muito tempo a transsexualidade foi considerada como um transtorno mental. Porém, em junho de 2018 a Organização Mundial de Saúde (OMS) a retirou da lista de doenças mentais em uma revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID).

• Não-binário

Os indivíduos não-binários, por sua vez, são aqueles que se encontram em uma intersecção entre dois gêneros (masculino ou feminino) ou que não se enquadram em nenhum deles.

Diferença entre identidade de gênero e orientação sexual

A confusão entre os dois termos é muito comum e acontece com certa frequência. Contudo, identidade de gênero não se relaciona com orientação sexual.

Enquanto o primeiro conceito está relacionado ao modo como o sujeito se identifica com determinado gênero, o segundo está ligado ao gênero pelo qual a pessoa sente atraída.

Um homem transgênero, ou seja, que nasceu com o órgão sexual feminino, mas que se identifica com o gênero masculino, não necessariamente terá atração sexual por mulheres.

Em relação à orientação, ele poderá ser heterossexual, homossexual, bissexual, ou ainda, ser assexuado, que são as pessoas que não sentem atração sexual por nenhum dos gêneros.

O que é ideologia de gênero?

Dito tudo isso, vamos, então, à definição de ideologia de gênero. A expressão foi criada pelos propositores das ideias que determinam que o gênero seja considerado a partir de construções sociais.

O primeiro registro da expressão foi feito em 1994, na obra “Who stole the feminism?”, em tradução para o português, “Quem roubou o feminismo?”, da autora norte-americana Christina Hoff Sommers.

Como visto anteriormente, esses pensadores afirmam que ninguém nasce homem ou mulher, sendo os sujeitos livres para construir sua identidade – ou seu gênero -, ao longo de toda a vida. Sendo assim, “homem” e “mulher” são papéis flexíveis, que podem ser representados independente daquilo que é estabelecido biologicamente.

A expressão começou a crescer a partir de 1995, em Pequim, quando foi realizada a Conferência sobre as Mulheres.

Por meio do livro “The gender agenda”, em português Discussão do Gênero, publicado em 1997, a jornalista Dale O’Leary explica que o evento sucedeu em orientações para que governos ao redor do mundo inserissem a perspectiva de gênero em programas e políticas em instituições públicas e privadas.

Entretanto, ao longo do tempo os próprios congressistas passaram a criticar o modo como o repasse da informação foi feito. De acordo com eles, uma informação tão relevante foi largada à população sem que esta tivesse informações prévias sobre o assunto, resultando em uma completa distorção do conceito.

Não demorou muito para que os setores mais tradicionais da sociedade levantassem oposição à ideologia de gênero. De acordo com eles, existem apenas dois gêneros, determinados pelas características biológicas designadas no nascimento, o masculino e o feminino.

Apesar de ser uma discussão antiga, foi a partir de 2014 que muitos brasileiros ouviram a expressão pela primeira vez. Naquele ano tramitou no Congresso o Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece as diretrizes e metas da educação para um período dez anos.

A meta que causou maior polêmica tratava da “superação de desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

De um lado se posicionaram parlamentares mais conservadores e membros da bancada religiosa. Segundo eles, tratar de ideologia de gênero nas escolas é deturpar os conceitos de homem e mulher, bases da família tradicional.

Em contrapartida, ativistas pró-diversidade e defensores dos direitos LGBTQ+ saíram em defesa da meta, admitindo que levar o tema para as salas de aula é fundamental no combate à discriminação e violência física e psicológica relacionada às questões de gênero.

No final da contas, o texto do PNE que foi aprovado suprimiu os dois itens finais, deixando a critério dos Estados e municípios colocarem-nos ou não em seus planos de ensino.