A Independência do Brasil

Monumento do Ipiranga, do artista italiano Ettore Ximenes. Inaugurado em 1922 como parte das comemorações do centenário da emancipação política do Brasil. Os restos mortais do Imperador D.Pedro I, da Imperatriz Leopoldina e de D.Amélia segunda imperatriz estão depositados em uma cripta no interior do monumento.

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No dia 7 de setembro comemora-se a independência do Brasil, a data faz parte do calendário comemorativo oficial do país. D.Pedro I proclamou a emancipação política do Brasil no ano de 1822, no entanto a imprensa não mencionou o feito do imperador, nem mesmo a metrópole portuguesa tomou conhecimento da decisão.

A data só passou a ser celebrada no ano de 1826 e a partir dai o dia 7 de setembro foi sendo utilizado pelo governo para estimular a população sobra à importância da construção da identidade nacional.

As comemorações da independência ganharam ênfase durante o regime militar (1964-1985), quando o governo passou a investir em desfiles cívicos para estimular o sentimento patriótico no povo brasileiro e difundir o modelo de governo comandado pelos militares.

Com o fim da ditadura militar em 1985, os desfiles cívicos foram aos poucos perdendo a sua importância, o desapontamento da população em relação às comemorações estava relacionado ao fato das celebrações estarem fortemente associadas à ideologia do regime dos militares.

Quando estudamos a independência do Brasil nas primeiras séries do ensino fundamental somos conduzidos a acreditar que o fato ocorreu de uma forma bastante simples. Em um belo dia o herói Pedro I para se livrar do domínio da metrópole portuguesa faz ecoar o grito “Independência ou Morte” as margens do riacho Ipiranga, assim terminava a história de um Brasil colonial e iniciava uma nova história, a do Brasil emancipado e pronto para se tornar uma grande nação americana.

Porém, o processo de independência foi algo muito mais complexo, não iniciou e nem terminou as margens do Ipiranga, a emancipação já vinha sendo pensada há muito tempo por diversos grupos da sociedade brasileira, a agitação política que tomou conta do país desde a instalação da família real portuguesa em 1808 seria um dos sinais de que já era o momento do Brasil colocar um ponto final em mais de trezentos anos de dominação portuguesa.

No momento em que a família real portuguesa chegou ao Brasil fugindo do expansionismo de Napoleão no continente europeu, uma nova história começava a ser escrita para o nosso país. D.João VI na tentativa de transformar o Rio de Janeiro na nova capital do reino português da início a uma série de transformações que contribuiriam para o desenvolvimento sociopolítico e econômico da colônia.

A abertura dos portos brasileiros as nações amigas favoreceriam o crescimento comercial do Brasil e colocaria um fim as regras do Pacto Colonial que permitia que os brasileiros fizessem comércio apenas com Portugal.

Com a abertura dos portos o Imperador conquistou recursos para investir na melhoria da colônia e em 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Essas medidas aumentariam a importância do país no cenário mundial, a proximidade com a família real elevaria também o descontentamento da população com algumas atitudes da Coroa, questionamentos relacionados ao alto custo que a realeza gerava aos cofres públicos e a centralização do poder no Rio de Janeiro desencadeariam movimentos que contribuiriam para o processo de independência.

Dois movimentos ocorridos respectivamente em 1817 e 1820, a Revolução Pernambucana e a Revolução do Porto seriam fundamentais para a proclamação da independência.

Revolução Pernambucana de 1817

Descontentes com a centralização do poder no Rio de Janeiro e com a presença de funcionários portugueses na administração pernambucana levaria a população a iniciar um movimento separatista que visava à implantação de uma república independente. Os revolucionários conseguiram proclamar a República, no entanto a província pernambucana tinha uma grande importância para a Coroa devido à alta produção de açúcar na região, dessa forma o governo não permitiu a emancipação e com apenas três meses a republica pernambucana foi desfeita.

Revolução Pernambucana de 1817
Revolução Pernambucana de 1817

Revolução Liberal do Porto

Em 1820 após a saída das tropas francesas de Portugal, um movimento iniciado na cidade do Porto exigia a volta de D.João VI para a metrópole. Os revolucionários orientados por ideias liberais queriam o fim do absolutismo e a criação de uma nova constituição que intensificaria o domínio português sobre o Brasil. Para acalmar os ânimos dos rebeldes D.João VI resolve voltar para Portugal, mas para garantir o controle sobre o país ele deixa em seu lugar o filho D.Pedro como príncipe regente. O medo da elite em ver o Brasil recolonizado contribuiria levaria esse grupo a apoiar os movimentos a favor da independência do país.

Revolução Liberal do Porto
Revolução Liberal do Porto

Os dois movimentos citados acima causaram uma grande agitação política no Brasil e motivaram D.João a abandonar o país e a pedir a volta de D.Pedro para Portugal em 1822. Os portugueses temiam que o príncipe regente criasse um governo próprio no Brasil e foi o que aconteceu. No dia 9 de janeiro de 1822 D.Pedro I decidiu permanecer no país, a decisão ficou conhecida como o Dia do Fico. Sabendo que a Corte havia reduzido o seu poder como príncipe regente, no dia 7 de setembro de 1822 D.Pedro rompe relações com Portugal e declara a independência do Brasil.

Apesar da emancipação política, muita coisa permaneceu da mesma forma no Brasil, por exemplo, o poder continuou nas mãos da elite rural que se aliou ao imperador para evitar uma rebelião popular e a economia continuava a depender da mão-de-obra do escravo africano. Vários focos revolucionários se espalharam pelo país, principalmente por parte das elites de algumas províncias que não aceitavam a independência e buscaram uma aliança com a Corte Portuguesa.

A unidade da nação só foi concretizada após a derrota dos movimentos de resistência e da aceitação da comunidade internacional. Em 1824 os Estados Unidos reconheceram o Brasil como nação independente e em 1825 foi à vez de Portugal reconhecer a independência após o governo brasileiro pagar uma indenização no valor de dois milhões de libras esterlinas.

Em 1824 foi promulgada a primeira Constituição do Brasil, entre outras coisas ele definia que o poder no país seria dividido em Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. O último dava direito ao imperador de interferir nos outros três. O catolicismo foi estabelecido como religião oficial e a escravidão como meio de produção foi mantida. A constituição ilustrava a nova forma de governo no país: um imperador centralizador que dizia conduzir o país segundo os princípios iluministas de igualdade e liberdade.

Pedro I permaneceu no poder até o dia 7 de abril de 1831, quando abdicou do trono brasileiro em favor do seu filho D. Pedro II.

Lorena Castro Alves
Graduada em História e Pedagogia

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