MEC divulga regras do FIES para o segundo semestre

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 3, as regras para ingresso no Fies. As normas são para o segundo semestre de 2019. Também estará sujeito as mesmas regras o Programa de Financiamento Estudantil.

De acordo com o MEC, poderá se inscrever quem:

• Tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010. Os candidatos devem ter obtido média das notas igual ou superior a 450 pontos. Além disso, os estudantes não podem ter zerado a redação.
• Possuir renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa. Essa regra é no caso de inscrição no Fies. O valor sobe para até cinco salários mínimos por pessoa no P-Fies.

Todos os detalhes estão em portaria no Diário Oficial da União.

As instituições de ensino superior interessadas em participar do processo devem assinar termo de participação de 9 até 17 de maio. No documento, devem constar a opção pelo Fies ou pelo P-Fies. Também deve conter a proposta de oferta de vagas em cada modalidade.

A retificação dos termos, caso necessária, poderá ser efetuada de 20 a 22 de maio.

Os procedimentos necessários para a emissão e assinatura do termo deverão ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies, o SisFies, no módulo FiesOferta, disponível aqui.

O período de inscrição dos candidatos ao processo seletivo para o segundo semestre do ano será divulgado mais para frente, em edital da Secretaria de Educação Superior (SESu).