MEC planeja atualizar os parâmetros de qualidade da educação infantil em março

Até março deste ano, os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil passarão por uma atualização significativa.

O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB), tomou a iniciativa de promover uma consulta à sociedade civil como parte desse processo, oferecendo um formulário digital para coleta de opiniões.

Desenvolvido em colaboração com a Universidade Federal do Ceará (UFC), o formulário estará disponível para preenchimento até 20 de fevereiro.

A participação é aberta a representantes indicados por diversas instituições da sociedade civil, incluindo escolas, universidades, fundações, grupos de pesquisa, fóruns e outras entidades interessadas.

A secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, destaca a importância da educação infantil no desenvolvimento dos indivíduos.

Para ela, garantir acesso à creche e à pré-escola é fundamental, assim como assegurar que os cuidados e a educação oferecidos nessa fase atendam aos padrões de qualidade necessários.

Com isso, o MEC considera crucial definir as condições e parâmetros de qualidade do serviço público, visando garantir esses direitos em diferentes realidades, territórios e contextos socioeconômicos do país.

A secretária enfatiza a importância do envolvimento da sociedade e de instituições ligadas a essa etapa para compreender aspectos que não podem ser plenamente capturados por meio de avaliações formais.

Como os parâmetros funcionam?

O processo de discussão para a atualização dos Parâmetros Nacionais de Qualidade teve início em 2023, conforme indicado por publicações anteriores do documento.

Esses parâmetros têm como finalidade orientar os sistemas de ensino, estabelecendo padrões de referência para a organização, gestão e funcionamento das instituições de educação infantil.

Dessa forma, contribuem para um processo democrático na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 5 anos.

A consulta à sociedade busca reunir contribuições, percepções, críticas e sugestões visando o aprimoramento dos Parâmetros de Qualidade que serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Organizado em cinco dimensões, o documento abrange Gestão da Educação Infantil, Identidade e Formação Profissional, Projeto Político Pedagógico, Avaliação da Educação Infantil e Infraestrutura, Edificações e Materiais.

Durante a consulta, os participantes têm a oportunidade de manifestar concordância ou discordância em relação aos parâmetros.

Caso discordem, são encorajados a indicar os motivos e propor aprimoramentos textuais para os parâmetros em questão. Esse processo visa garantir a pluralidade de aspectos relacionados à qualidade na educação infantil.