Mercado Livre, Amazon e Shopee são notificados pelo Procon por venda de produtos falsos

O Procon Carioca tomou medidas de notificação em relação a diversas plataformas digitais devido à comercialização de itens falsos, sendo réplicas ou produtos que não eram licenciados.

Entre as empresas mencionadas, encontram-se algumas bastante reconhecidas, tais como Magazine Luiza, Mercado Livre, AliExpress, Shopee, Amazon, Americanas e Via S.A., que abrange marcas como Casas Bahia e Ponto.

Entre os envolvidos, a Shopee se destaca notavelmente no ranking que registra mais de 1.300 reclamações relacionadas a plataformas de comércio online.

Os consumidores apresentam queixas variadas, incluindo dificuldades em obter reembolsos por meio da plataforma, bem como a inexistência de emissão de nota fiscal por parte dos vendedores.

Procon notificou grandes empresas por venderem produtos falsos

Igor Costa, diretor do Procon Carioca, avalia a situação ao ressaltar que a venda de produtos falsificados não apenas afeta os consumidores, mas também prejudica as empresas detentoras dos produtos originais.

Costa também destaca que a pirataria, ainda que aceita de forma moral e socialmente, exige uma transformação cultural no Brasil.

De acordo com suas palavras, a não conformidade com as diretrizes pode acarretar uma penalização que ultrapassa a marca de R$ 12 milhões, além da possibilidade de suspensão ou proibição das operações de venda na cidade do Rio de Janeiro.

É importante destacar que as empresas detêm um período de 20 dias para apresentar uma defesa prévia, acompanhados por um prazo adicional de 21 dias para implementar as modificações necessárias nas plataformas.

No que diz respeito aos pontos que requerem esclarecimento, destacam-se as principais indagações:

• Questões relacionadas à política de cadastro;
• Procedimentos empregados para identificar e evitar a comercialização de produtos falsos ou imitações;
• Critérios empregados na avaliação e na aprovação de anúncios de produtos na plataforma;
• Métodos utilizados para aferir a procedência dos itens;
• Mecanismos disponibilizados para a devolução de produtos falsificados;
• Processos de reembolso.

O Procon Carioca orienta que as empresas adotem determinadas medidas, como a restrição das lojas virtuais que comercializam tais produtos, além da retirada de anúncios que possam induzir os consumidores ao equívoco.