Ministério da Educação autoriza ensino remoto enquanto durar pandemia

Ministro Milton Ribeiro alterou resolução para que o ensino remoto fosse aprovado enquanto haver necessidade

O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou resolução que permite ensino remoto durante a pandemia do Covid-19. O Conselho Nacional da Educação (CNE) prevê que esse modelo possa ser usado no ano de 2021.

Originalmente, a resolução possuía a data máxima de 31 de dezembro de 2021, mas, após muita discussão com o Ministro, o CNE alterou o documento. Ribeiro havia preocupado os secretários de educação ao afirmar que a data seria vetada.

A incerteza das escolas quanto ao modelo de ensino atrapalha o planejamento para o próximo ano. Nesse caso, como o ensino on-line é considerado como certo para o 2021, poderia ocorrer uma judicialização.

Assim, a resolução homologada aponta que “as atividades pedagógicas não presenciais (…) poderão ser utilizadas em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas” quando houver suspensão de aulas presenciais de acordo com as autoridades legais e condições sanitárias.

Além disso, o documento também não recomenda a reprovação durante o ano de 2020, já que as escolas devem “garantir critérios e mecanismos de avaliação ao final do ano letivo de 2020, considerando os objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos pelas escolas e redes de ensino, de modo a evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar”.

Ensino remoto

O ensino remoto difere do ensino à distância (EaD) quanto ao formato da aula. Durante a pandemia, as escolas e universidades vêm adotando o ensino remoto emergencial (ERE), com aulas majoritariamente ao vivo por plataformas digitais. Tais aulas também ocorrem nos mesmos períodos como presencialmente.

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