Novo guia do governo ensina como proteger crianças do uso excessivo de telas

O governo federal apresentou a publicação “Crianças, Adolescentes e Telas, Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. Este documento é um marco na busca por um ambiente digital mais seguro para as crianças e adolescentes do Brasil.

Coordenado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o guia contou com a colaboração de seis ministérios, incluindo Saúde e Educação. O objetivo principal do guia é orientar pais, responsáveis e educadores sobre o uso consciente das telas.

Abordando temas como saúde mental e segurança online, ele também discute o impacto do cyberbullying e a relevância do equilíbrio entre atividades digitais e interações presenciais.

Recomendações do guia

O lançamento do guia é uma resposta à crescente preocupação com o tempo que crianças e adolescentes passam diante das telas. Segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, 93% dos jovens entre 9 e 17 anos no Brasil já utilizam a internet.

Este número representa cerca de 25 milhões de pessoas, sendo que 23% acessaram a internet pela primeira vez antes dos seis anos.

Uso de dispositivos por faixa etária

O documento traz recomendações sobre o uso de dispositivos móveis em cada idade, entre outras dicas.

• Evitar telas para crianças menores de 2 anos, exceto para videochamadas familiares.
• Crianças até 12 anos não devem possuir smartphones próprios.
• Adolescentes de 12 a 17 anos devem usar dispositivos com supervisão.
• Respeitar a Classificação Indicativa ao acessar redes sociais.
• Incentivar o uso de dispositivos digitais para acessibilidade, sem restrição de idade.

Outra orientação é estimular o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência para fins de acessibilidade, independentemente da faixa etária.

Uso de celular nas escolar

O guia está alinhado à Lei nº 15.100/2025, que regula o uso de celulares por estudantes nas escolas de educação básica brasileiras.

A nova legislação cria exceções apenas para fins pedagógicos ou didáticos, mediante acompanhamento de professores, ou para alunos que necessitem de acessibilidade. Esta medida reforça a importância de uma abordagem consciente no uso de dispositivos digitais dentro das instituições de ensino.

Outro ponto previsto na lei é o desenvolvimento de estratégias pelas redes de ensino e escolas para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental. Alertas sobre os riscos do uso sem moderação de aparelhos são um dos assuntos que devem ser tratados.